OAB-ES participa do I Encontro Nacional de Propriedade Intelectual em Brasília

A OAB-ES participou do I Encontro Nacional da OAB de Propriedade Intelectual que aconteceu na última quarta-feira (27/11), Conselho Federal, em Brasília (DF). A Seccional do Espírito Santo foi representada pela advogada e integrante Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB/ES, Ana Paula Pitta de Moura.

O encontro contou com presença de autoridades com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, do presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Gabriel Leonardos e de representantes das Seccionais de SP, RJ, MG, PR, RS, MT, DF, AL, PE e BA.

O evento refletiu a importância do tema na política estratégica para a retomada do crescimento do país, destacando algumas das matérias que fizeram de 2019 um ano repleto de novidades na área. De acordo com Ana Paula, especialista em propriedade intelectual a 20 anos, a atual gestão do Conselho Federal da OAB é a primeira a encampar uma Comissão dedicada à Propriedade Intelectual, o que demonstra o reconhecimento da relevância da matéria para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil, além a imprescindibilidade de efetiva proteção jurídica aos ativos intangíveis.

 “A Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB/ES está presente nos debates e apoia o fortalecimento da agenda nacional envolvendo a proteção à Propriedade Intelectual”, comentou.

Foram debatidos temas como “Critérios de validade de patentes segundo a Justiça Federal”, “Capacitação e Autonomia Financeira do INPI”, “Protocolo de Madri em Matéria de Marcas e a Aceleração do Exame de Patentes” e a “Lei de Inovação e o Estímulo a Patentes”.