Notícias
OAB-ES participa de solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do MPES
Publicado em 02 de Maio de 2018 • 21:32
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, participou, na tarde desta quarta-feira (2), da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva. Nomeado pelo governador Paulo Hartung para o biênio 2018/2020, o procurador assume o cargo que já ocupou por dois períodos, de 2012/2014 e 2014/2016. Em 2016, sua sucessora foi a procuradora Elda Márcia Moraes Spedo, a quem apoiou, e que agora substitui à frente do MPES. Com 167 votos, Eder Pontes foi o candidato mais votado na eleição para a formação da lista tríplice, realizada no dia 23 de março.
Estiveram presentes à solenidade, realizada no cerimonial Vitória Grand Hal, em Santa Luiza, Vitória, o governador Paulo Hartung, o vice-governador César Colnago, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Annibal de Rezende Lima, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, entre outros representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Como destaca Homero Mafra, o diálogo da Ordem com o MPES durante as gestões de Eder Pontes e Elda Spedo foi muito bom. “A Ordem fica muito confortável com essa escolha do governador. É claro que vai haver pontos de divergência, mas, da nossa parte, vamos sempre buscar esgotar o diálogo com o Ministério Público, que é uma instituição fundamental, de controle. É uma instituição na qual a sociedade confia e espera muito dela”, observa o presidente da OAB-ES.
Perfil
Eder Pontes está no MPES desde março de 1993. Atuou em diversas Promotorias de Justiça no interior do Estado. Em abril de 2000, foi promovido para o cargo de promotor de Justiça substituto de entrância especial. Atuou nas áreas de improbidade administrativa, fazenda pública estadual, idosos e portadores de necessidades especiais. Em períodos intercalados, atuou como promotor de Justiça-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Exerceu atividades funcionais como assessor jurídico na Corregedoria-Geral do MPES e foi vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).
Ao tomar posse, na tarde desta quarta-feira, Eder Pontes destacou os avanços da gestão anterior, e observou que a procuradora Elda Spedo, mesmo com a crise econômica que afetou todos os poderes, “soube manter as contas nos eixos, sem perder a eficiência”. Ele destaca que a crise exigiu dos gestores “fazer mais com menos”, lema que pretende seguir também em sua gestão. O procurador-geral salientou que uma de suas prioridades será a aproximação da instituição com o cidadão. “Esperamos conquistar uma instituição cada vez mais forte, resolutiva e sustentável”, disse Eder Pontes.
Já o governador Paulo Hartung ressaltou que tem total confiança na capacidade do novo procurador-geral de liderar o MPES. “Sua experiência lhe dá todas as condições de fazer o trabalho que a instituição precisa. Sabemos que atravessamos um deserto nos últimos anos, mas o pior já passou”, observou o governador, ao fazer referência à crise econômica.
Estiveram presentes à solenidade, realizada no cerimonial Vitória Grand Hal, em Santa Luiza, Vitória, o governador Paulo Hartung, o vice-governador César Colnago, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Annibal de Rezende Lima, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, entre outros representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Como destaca Homero Mafra, o diálogo da Ordem com o MPES durante as gestões de Eder Pontes e Elda Spedo foi muito bom. “A Ordem fica muito confortável com essa escolha do governador. É claro que vai haver pontos de divergência, mas, da nossa parte, vamos sempre buscar esgotar o diálogo com o Ministério Público, que é uma instituição fundamental, de controle. É uma instituição na qual a sociedade confia e espera muito dela”, observa o presidente da OAB-ES.
Perfil
Eder Pontes está no MPES desde março de 1993. Atuou em diversas Promotorias de Justiça no interior do Estado. Em abril de 2000, foi promovido para o cargo de promotor de Justiça substituto de entrância especial. Atuou nas áreas de improbidade administrativa, fazenda pública estadual, idosos e portadores de necessidades especiais. Em períodos intercalados, atuou como promotor de Justiça-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Exerceu atividades funcionais como assessor jurídico na Corregedoria-Geral do MPES e foi vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).
Ao tomar posse, na tarde desta quarta-feira, Eder Pontes destacou os avanços da gestão anterior, e observou que a procuradora Elda Spedo, mesmo com a crise econômica que afetou todos os poderes, “soube manter as contas nos eixos, sem perder a eficiência”. Ele destaca que a crise exigiu dos gestores “fazer mais com menos”, lema que pretende seguir também em sua gestão. O procurador-geral salientou que uma de suas prioridades será a aproximação da instituição com o cidadão. “Esperamos conquistar uma instituição cada vez mais forte, resolutiva e sustentável”, disse Eder Pontes.
Já o governador Paulo Hartung ressaltou que tem total confiança na capacidade do novo procurador-geral de liderar o MPES. “Sua experiência lhe dá todas as condições de fazer o trabalho que a instituição precisa. Sabemos que atravessamos um deserto nos últimos anos, mas o pior já passou”, observou o governador, ao fazer referência à crise econômica.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CASO ARACELI
Atuação da advocacia preservou autos originais do Caso Araceli antes de incêndio no Arquivo Geral do TJES
O episódio demonstra como a atuação atenta da advocacia pode contribuir não apenas para a defesa dos interesses de seus clientes, mas também p...
ADVOCACIA MUNICIPAL
Atuação da Comissão de Procuradores Municipais da OAB-ES resulta em reajuste de 107% para advogados públicos de Vila Pavão
O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito João Trancoso à Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores
NOTÍCIAS
OAB-ES participa da reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal sobre a modernização da justiça e a revisão do provimento eleitoral
Entre os assuntos tratados esteve a integração do Banco do Brasil com os tribunais para o processamento eletrônico de depósitos judiciais e alv...
FESTA DA ADVOCACIA
Festa reúne mais de 2,5 mil pessoas e encerra semana de grandes eventos da advocacia no ES
O evento encerrou uma semana de intensa mobilização da advocacia capixaba