Notícias
OAB-ES participa de Seminário da Nova Reforma Tributária no Maranhão
Publicado em 30 de Outubro de 2019 • 14:54
A OAB-ES estará presente no Seminário “Perspectivas para uma nova Reforma Tributária”, que acontece nesta quinta-feira (31/10) em São Luís, promovido pela OAB-MA.
A Ordem será representada pelo conselheiro seccional e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno,que participará como debatedor da mesa “Dos Projetos de Reforma Tributária em Tramitação” juntamente com a coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV, Lina Santin, e o presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha.
O evento abordará também temas como: “Sistema Tributário Nacional: desafios, Reforma Tributária na Visão dos Entes Federais”, “Reforma Tributária e Federalismo” e “Relação entre Direito Tributário com o Direito Penal: punitivismo versus garantismo”.
A Ordem será representada pelo conselheiro seccional e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno,que participará como debatedor da mesa “Dos Projetos de Reforma Tributária em Tramitação” juntamente com a coordenadora geral do Núcleo Fiscal da FGV, Lina Santin, e o presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha.
O evento abordará também temas como: “Sistema Tributário Nacional: desafios, Reforma Tributária na Visão dos Entes Federais”, “Reforma Tributária e Federalismo” e “Relação entre Direito Tributário com o Direito Penal: punitivismo versus garantismo”.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA
Anúncio da nova sede da OAB em Guarapari e avanço da sede em Vitória marcam abertura do Congresso Estadual da Advocacia
Evento reuniu cerca de 1.300 participantes; abertura teve anúncio inédito da construção da sede da Subseção de Guarapari e expectativa de in...
CONQUISTA PARA A ADVOCACIA
OAB-ES amplia estrutura para advocacia criminal com nova Sala de Apoio no CDP de Cachoeiro
A nova estrutura atende especialmente advogados e advogadas que atuam na área criminal e reforça o trabalho da OAB-ES pela garantia das prerrogat...
CONGRESSO
Veja a programação completa do Congresso Estadual da Advocacia
As palestras acontecerão nos dias 12 e 13 de agosto
NOTÍCIAS
Após pedido da OAB-ES, Sejus determina prioridade para cumprimento de alvarás de soltura
Em resposta a ofício encaminhado pela presidente da Seccional, Erica Neves, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que irá reforçar...