Debate

OAB-ES participa de reunião sobre projetos do INPI nesta segunda-feira (29)

Publicado em 29 de Julho de 2019 • 15:55

A OAB-ES participou, nesta segunda-feira (29), por meio da Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual, de uma reunião na sede do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), com a presença do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Claudio Vilar Furtado.

Durante a reunião, foi feita uma explanação sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos dentro do INPI para dar mais celeridade aos processos e estimular a busca pela apropriação do Capital Intelectual. Também foram discutidos assuntos relativos a possíveis estratégias para a aplicação do dinheiro proveniente dos royalties de petróleo no Espírito Santo.

Segundo o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Juliano Regattieri, Claudio Vilar passou um panorama muito positivo e otimista para a economia do Brasil nos próximos anos, e que pretende equipar o INPI para que otimize ao máximo as demandas pelos mecanismos de apropriação industrial. “O INPI já reduziu bastante o tempo para o trâmite dos processos de registro de marca e o Brasil passou a participar do Protocolo de Madrid”, reforçou.

“Programa de Computador também tem sido registrado com bastante velocidade. Agora, será dado um enfoque consistente na questão da demora no julgamento de pedidos de patentes. Espera-se que o Instituto diminua muito o backlog destes processos”, ressaltou o presidente.

Regattieri compareceu à reunião atendendo a um convite do Gerente de Investimentos e Participações no BANDES, Wagner Rubim Rangel.
Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Fazenda(Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).