Programa Justiça Presente
OAB-ES participa de reunião com governador e CNJ sobre encarceramento
Publicado em 23 de Abril de 2019 • 11:32
O secretário-geral da OAB-ES, Marcus Felipe Botelho, participou de uma reunião, nesta segunda-feira (22), com o governador do Estado, Renato Casagrande, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituições que compõem o sistema de Justiça capixaba, para tratar acerca do enfrentamento dos problemas do encarceramento excessivo com medidas mais eficazes.
Na ocasião foi apresentado o programa “Justiça Presente”, que foi feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com intuito de neutralizar a crise do sistema prisional do País.
O programa foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Segundo ele, o programa atua em diversas frentes e apresenta medidas como: soluções como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); a biometria e execução de documentos; centrais integradas de alternativas penais e centrais de monitoração eletrônica; aperfeiçoamento das audiências de custódia e cidadania dentro e fora dos presídios.
Todas as ações são divididas por eixos estratégicos com a coordenação direta do CNJ.
Diante da extrema importância da pauta em discussão, Marcus Felipe afirmou que “a OAB tem sua história calcada na luta pelos Direitos Humanos, de modo que o desenvolvimento de medidas mais eficazes para combater com responsabilidade a superpopulação carcerária sempre contará com o apoio institucional da Ordem. ”
Segundo informações do Governo, nesta terça-feira (23), equipes do CNJ farão visitas técnicas ao complexo de Viana para verificar a realização das audiências de custódia, a central de monitoramento eletrônico, além do Escritório Social.
Na ocasião foi apresentado o programa “Justiça Presente”, que foi feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com intuito de neutralizar a crise do sistema prisional do País.
O programa foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Segundo ele, o programa atua em diversas frentes e apresenta medidas como: soluções como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); a biometria e execução de documentos; centrais integradas de alternativas penais e centrais de monitoração eletrônica; aperfeiçoamento das audiências de custódia e cidadania dentro e fora dos presídios.
Todas as ações são divididas por eixos estratégicos com a coordenação direta do CNJ.
Diante da extrema importância da pauta em discussão, Marcus Felipe afirmou que “a OAB tem sua história calcada na luta pelos Direitos Humanos, de modo que o desenvolvimento de medidas mais eficazes para combater com responsabilidade a superpopulação carcerária sempre contará com o apoio institucional da Ordem. ”
Segundo informações do Governo, nesta terça-feira (23), equipes do CNJ farão visitas técnicas ao complexo de Viana para verificar a realização das audiências de custódia, a central de monitoramento eletrônico, além do Escritório Social.
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