Diversidade
OAB-ES participa de III Conferência Municipal pela Diversidade de Vitória
Publicado em 07 de Outubro de 2019 • 14:30
A OAB-ES participou da III Conferência Municipal pela Diversidade de Vitória realizada no último sábado (5), no auditório da Casa do Cidadão, em Vitoria.
O tema da conferência foi "Garantia do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero para Conquista da Democracia". A Ordem foi representada pela diretora de Direitos Humanos e como presidente da comissão de diversidade sexual e gênero, Flavia Brandão, que participou dos debates e grupos de trabalho durante o dia.
O objetivo foi avaliar a implementação e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas para a diversidade sexual e de gênero. O evento atende a uma determinação do decreto federal n° 9.453, de 31 de julho de 2018, e portaria conjunta do Governo Estadual n° 001-S, de 28 de junho deNOTÍCIAS RELACIONADAS
FALSO ADVOGADO
OAB-ES alerta para golpe do falso advogado e orienta população sobre como se proteger
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...