Diversidade
Publicado em 07 de Outubro de 2019 • 14:30
A OAB-ES participou da III Conferência Municipal pela Diversidade de Vitória realizada no último sábado (5), no auditório da Casa do Cidadão, em Vitoria.
O tema da conferência foi "Garantia do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero para Conquista da Democracia". A Ordem foi representada pela diretora de Direitos Humanos e como presidente da comissão de diversidade sexual e gênero, Flavia Brandão, que participou dos debates e grupos de trabalho durante o dia.
O objetivo foi avaliar a implementação e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas para a diversidade sexual e de gênero. O evento atende a uma determinação do decreto federal n° 9.453, de 31 de julho de 2018, e portaria conjunta do Governo Estadual n° 001-S, de 28 de junho de
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