Evento
OAB-ES participa de debate sobre reforma tributária em São Paulo
Publicado em 16 de Outubro de 2019 • 10:26
A convite do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito de São Paulo (SP), a OAB-ES está participando nesta terça-feira (15) de um colóquio para sobre os aspectos envolvidos nas propostas de reforma tributária em trâmite no Poder Legislativo, observando especialmente a ideia de federalismo, a proposta do IBS, o Comitê Gestor e os direitos do fisco e do contribuinte.
A Ordem está sendo representada pelo conselheiro Seccional e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno.
O debate enfoca o projeto de lei que deu origem à PEC 45/2019. Também discute as alíquotas de referência do IBS, por faixas de habitantes e de consumo para os municípios, e o critério geral diante de tantos serviços e de diferentes setores, além do próprio tamanho e consumo diferenciado dos municípios brasileiros.
O evento está sendo coordenado pelos advogados e professores da FGV Direito de São Paulo, Eurico Santi e Lina Santin Cooke. Alessandro Rostagno participa do evento juntamente com representantes da academia e dos setores público e privado e de associações nacionais de municípios e dos Estados.
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