OAB-ES participa da abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e reforça seu apoio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) representada por sua vice-presidente, Simone Silveira, e pela Comissão da Mulher Advogada, presidida pela Conselheira Federal da Ordem, Flávia Brandão, esteve presente nesta segunda-feira (20) na solenidade de abertura da 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, reforçando seu total apoio à Campanha. 

Simone Silveira parabenizou o Tribunal de Justiça e demais entidades pela iniciativa. “Destaco a importância da Política Nacional judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres, bem como da conscientização de toda a sociedade quanto a políticas de proteção às mulheres em condições de violência. ” 

A vice-presidente enfatizou a importância dos trabalhos e projetos das Comissões da Ordem, em especial das representantes que estiveram presentes ao evento: Conselheira Federal da OAB, Flávia Brandão, que também é Presidente da Comissão Nacional de Direito de Família e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES; a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Flávia Murad; a vice-presidente da Subseção de Cariacica, Ciloni Nunes Fernandes e a Secretária-Geral Adjunta da Subseção de Cariacica, Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco, todas integrantes da Comissão da Mulher Advogada. 

“É preciso nos unirmos em prol de uma sociedade mais tolerante, mais solidária e mais humana, pois essa é uma questão que convoca a participação de toda a sociedade. Percebemos o engajamento e a participação de homens nessa campanha que é de suma importância. Hoje a Seccional conta com os trabalhos de um homem à frente da Comissão Especial de Direito de Família da Secciona, advogado José Eduardo Coelho Dias, que vem desenvolvendo grandes projetos em prol da família, inclusive alguns em parceria com o TJES. O que podemos afirmar é que estamos à disposição e que podem contar conosco nessa caminhada e luta. Essa luta é de todos nós”, declarou Simone Silveira. 





Para a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Flávia Murad, essa é uma campanha com perspectivas diferenciadas para o enfrentamento da violência contra a mulher. “Visa a garantia da prestação jurisdicional por meio de ações integradas que possam vir a reforçar a aplicação de forma efetiva e abrangente da Lei Maria da Penha”, reforçou.

A abertura da Campanha foi feita pelo Desembargador Fernando Zardini Antonio, Supervisor das Varas Criminais e da Violência Doméstica contra a Mulher, e pela Juíza de Direito Hermínia Silveira Azoury, Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Para a Magistrada, a saída para combater a violência é a conscientização das pessoas. “Para haver a conscientização é preciso que haja divulgação, trabalho e políticas públicas, envolvendo governos, instituições e academia para fazer um compromisso de não aceitar este grave problema que é a violência doméstica”, afirmou a Juíza de Direito Hermínia Azoury.

A Campanha Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).  

Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha serão feitos das 9h às 17h, de 21 a 24/11, na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. 

As mulheres que buscarem apoio junto à estrutura montada para a 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa também contarão com serviços de atendimento social e psicólogo. Orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO) e concessão de medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência serão outros serviços oferecidos pelo Juizado Itinerante.