Requerimento
OAB-ES oficia INSS requerendo esclarecimento e reabertura dos pedidos de BPC/LOAS arquivados em massa
Publicado em 13 de Maio de 2026 • 11:20
A OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, oficiou, nesta segunda (04), o INSS, com encaminhamento à Superintendência Regional Sudeste II, requerendo esclarecimentos e a reabertura dos pedidos de BPC/LOAS indevidamente arquivados, bem como a adoção de medidas urgentes para corrigir as falhas que levaram aos cancelamentos em massa realizados sob justificativa genérica de “desistência do SIBE”, sem qualquer manifestação dos requerentes ou de seus procuradores.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, reforçou a gravidade da situação: “Estamos falando de pessoas em situação de vulnerabilidade. A OAB-ES cobra a revisão desses atos e medidas urgentes para garantir o respeito à dignidade dessas pessoas.”
Segundo a presidente da Comissão, Catarine Mulinari, muitos processos já estavam em fase avançada, com perícias e avaliações concluídas, o que evidencia a gravidade dos arquivamentos em massa e indica uma falha sistêmica.
Como consta no ofício, a OAB-ES solicita uma resposta da Superintendência dentro de 15 dias e reforça que segue aberta ao diálogo para assegurar o respeito à dignidade humana.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, reforçou a gravidade da situação: “Estamos falando de pessoas em situação de vulnerabilidade. A OAB-ES cobra a revisão desses atos e medidas urgentes para garantir o respeito à dignidade dessas pessoas.”
Segundo a presidente da Comissão, Catarine Mulinari, muitos processos já estavam em fase avançada, com perícias e avaliações concluídas, o que evidencia a gravidade dos arquivamentos em massa e indica uma falha sistêmica.
Como consta no ofício, a OAB-ES solicita uma resposta da Superintendência dentro de 15 dias e reforça que segue aberta ao diálogo para assegurar o respeito à dignidade humana.
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