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Publicado em 27 de Outubro de 2010 • 15:34
Já o Poder Judiciário do Espírito Santo transferiu o feriado em homenagem ao servidor público, comemorado nesta quinta (28), para segunda-feira. Assim, o Tribunal de Justiça e demais instâncias do Judiciário Estadual funcionam em caráter de plantão nos dias 1º e 2.
Durante os dois dias de feriado, serão julgadas as ações consideradas urgentes como os habeas corpus e os pedidos de relaxamento de prisão.
27/10/2010
FALSO ADVOGADO
Com mais de 1.300 denúncias recebidas, Ordem intensifica ações contra fraudes
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...