Notícias
OAB-ES na luta contra cobrança da taxa de marinha
Publicado em 31 de Maio de 2016 • 19:00
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), com o objetivo de reforçar a luta contra a abusiva taxa de marinha cobrada em Vitória, pretende ingressar com ação contra a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-ES), para que a cobrança seja extinta.
Outra frente de ação da OAB-ES é desenvolver um documento que será entregue ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB), para solicitar apoio com os problemas gerados pelas cobranças abusivas.
Em 2016 a taxa registrou um aumento que variou entre 50% e 500%. Contudo, nesta terça-feira, o secretário da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Guilherme Estrada Rodrigues, suspendeu a necessidade do pagamento que vence dia 10 de junho para todos que desejam recorrer da cobrança.
Já na sexta-feira (03), a OAB-ES fará um ato público contra a cobrança. Estarão presentes, além do presidente da Ordem, Homero Mafra, o conselheiro José Hildo Sarcinelle Garcia, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), o procurador da República André Pimentel Filho e outras autoridades e sociedade civil organizada.
A OAB-ES pretende solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) o relatório que foi apresentado pela SPU nesta semana dando explicações detalhadas sobre o cálculo do reajuste para que seja usado no processo.
“Há possibilidade que a OAB ingresse imediatamente com alguma ação ou faça adesão de alguma outra qualquer que esteja em andamento, porque, existem várias entidades revoltadas contra esse ato da SPU no Espírito Santo”, afirmou o conselheiro em entrevista para a rádio CBN-Vitória.
Outra frente de ação da OAB-ES é desenvolver um documento que será entregue ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB), para solicitar apoio com os problemas gerados pelas cobranças abusivas.
Em 2016 a taxa registrou um aumento que variou entre 50% e 500%. Contudo, nesta terça-feira, o secretário da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Guilherme Estrada Rodrigues, suspendeu a necessidade do pagamento que vence dia 10 de junho para todos que desejam recorrer da cobrança.
Já na sexta-feira (03), a OAB-ES fará um ato público contra a cobrança. Estarão presentes, além do presidente da Ordem, Homero Mafra, o conselheiro José Hildo Sarcinelle Garcia, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), o procurador da República André Pimentel Filho e outras autoridades e sociedade civil organizada.
A OAB-ES pretende solicitar ao Ministério Público Federal (MPF) o relatório que foi apresentado pela SPU nesta semana dando explicações detalhadas sobre o cálculo do reajuste para que seja usado no processo.
“Há possibilidade que a OAB ingresse imediatamente com alguma ação ou faça adesão de alguma outra qualquer que esteja em andamento, porque, existem várias entidades revoltadas contra esse ato da SPU no Espírito Santo”, afirmou o conselheiro em entrevista para a rádio CBN-Vitória.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NOTÍCIAS
Nota de Desagravo Público
A advocacia não reivindica privilégios. Exige apenas o respeito institucional que a Constituição da República, a Lei nº 8.906, de 1994, e o E...
ARTIGO
Precedentes tributários, IA e independência da magistratura
Desafio não é resistir à tecnologia, mas garantir segurança jurídica, independência do magistrado e confiança no Judiciário
CONGRESSO ESTADUAL
Congresso Estadual da Advocacia terá ministros do STF e do TST entre os principais destaques em Vitória
O encontro reunirá ministros, juristas e professores para debater os desafios da Justiça contemporânea
FESTA DA ADVOCACIA
Convites para a 2ª edição da Festa da Advocacia já podem ser adquiridos
A programação contará com cinco horas de churrasco, open bar, van de chopp com diversos sabores e atrações musicais ao longo da noite.