OAB-ES mantém funcionamento de salas de apoio durante feriado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), informa que as salas de apoio aos advogados operam normalmente nos locais em que houver expediente ou plantão judiciário durante o feriado de Corpus Christi. Na Justiça Federal, a sala da OAB-ES funcionará nesta sexta-feira (16). Já na Justiça Estadual, durante todo o plantão judiciário, a sala do Tribunal de Justiça estará disponível.

A Seccional, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, também está disponível no plantão de prerrogativas. Basta ligar para o número (27) 99946-3254 em qualquer horário, ou acessar o site da Ordem: http://www.oabes.org.br/prerrogativas.php

O expediente na sede da OAB-ES e nas Subseções está suspenso nesta quinta (15) e sexta-feira (16) devido ao acordo coletivo contendo cláusula que se manteve inalterada de 2006 até hoje. O funcionamento retorna normalmente na próxima segunda-feira, dia 19.

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça: O plantão terá início na noite desta quarta-feira (14) e terminará ao meio dia de segunda-feira (19). O plantão de 2º Grau e de 1º Grau, da primeira região, acontece no prédio do Tribunal de Justiça.

O atendimento em 1º grau é presencial das 12 às 18 horas nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.

O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso, a partir das 19 horas. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade da 2ª Câmara Cível. Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, cuja escala pode ser verificada aqui.

Justiça do Trabalho: O expediente fica suspenso na Justiça do Trabalho entre os dias 15 e 16 deste mês.

Justiça Federal: Não haverá expediente na Justiça Federal no dia 15/06. Os prazos foram prorrogados para sexta (16), quando o órgão funciona normalmente.