OAB-ES mantém funcionamento de salas de apoio durante feriado da Independência

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), informa que as salas de apoio aos advogados operam normalmente nos locais em que houver expediente ou plantão judiciário durante o feriado da Independência e de Nossa Senhora da Vitória. Durante todo o plantão judiciário, a sala do Tribunal de Justiça estará disponível.

O expediente na sede da OAB-ES nesta quinta (07) e sexta-feira (08) estará suspenso. 

A Seccional, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, está disponível no plantão de prerrogativas. Basta ligar para o número (27) 99946-3254 em qualquer horário, ou acessar o site da Ordem: http://www.oabes.org.br/prerrogativas.php

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça: O plantão terá início na noite desta quarta-feira (06) e terminará ao meio dia de segunda-feira (11). O plantão de 2º Grau e de 1º Grau, da primeira região, acontece no prédio do Tribunal de Justiça.

O atendimento em 1º grau é presencial das 12 às 18 horas nas Comarcas escaladas e no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde é realizado o plantão da 1ª Região (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina). Qualquer ocorrência judicial nesses municípios terá que ser encaminhada para a sede do TJES, na Enseada do Suá, em Vitória. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso.

O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso, a partir das 19 horas. O atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade das Câmaras Cíveis Reunidas. Na 1ª instância, o plantão é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, cuja escala pode ser verificada aqui.

Justiça do Trabalho: O expediente fica suspenso na Justiça do Trabalho entre os dias 07 e 08 deste mês na Capital. Nas demais cidades do Espírito Santo, o expediente ocorre normalmente na sexta-feira (08).

Justiça Federal: Não haverá expediente na sede da Justiça Federal nos dias 07/09 e 08/09.  Nas demais unidades do Estado o funcionamento segue normalmente nesta sexta (08).