OAB-ES instala Comissão de Direito Médico e de Saúde

A nova Comissão de Direito Médico e de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), instalada na tarde desta quarta-feira (30), será presidida pelo conselheiro Seccional, Marco Antônio Bruneli Pessoa. Segundo o presidente, os membros começaram uma discussão para definir as atribuições do grupo e já debateram sobre futuros projetos.

“A Comissão abarca muitos assuntos relacionados ao direito a saúde, então dentro das atribuições existe a realização de estudos, emissão de pareceres, auxílio à diretoria nos assuntos relacionados ao direito a saúde, a realização de eventos, palestras, congressos e seminários, além de outros pontos. Neste primeiro dia, nós já agendamos uma ação conjunta com a Comissão de Direito do Consumidor acerca do esclarecimento aos usuários de planos de saúde e, já temos definido para a próxima reunião a discussão sobre uma nova ação relacionada a campanha contra a auto medicação  e descarte de medicamentos”, explicou Marco Pessoa.

Ele ressalta: “O direito a saúde envolve muitas coisas, não é só o ato médico em si. Nossa ideia é também elaborar cartilhas de orientação e fazer o esclarecimento ao público. Queremos ir a campo e abordar a população, demonstrando a ela os perigos que acarretam em prejuízo a saúde.”