OAB-ES garante conquistas no TRE e manifesto de apoio para proposta de lista sêxtupla

A proposta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES)  em formar uma lista sêxtupla para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) foi apresentada pela Comissão de Direto Eleitoral, em reunião na última quarta-feira (29), e teve manifesto positivo do presidente do Tribunal, desembargador Álvaro Bourguignon, e do vice-presidente e corregedor, Sérgio Luiz Teixeira Gama.

“A proposta é replicar no Espírito Santo o que já existe em Santa Catarina. O Tribunal de Justiça passaria a requisitar à OAB o envio de uma lista sêxtupla de advogados aptos a ocupar a vaga destinada a juristas. Desta lista, o TJ elimina três nomes e encaminha outros três para o TSE e, segue a tramitação normal de escolha. O grande avanço seria a escolha do voto direto dos integrantes da classe”, explicou o presidente da Comissão, conselheiro Luciano Ceotto.

A proposta será apresentada ao TJES, que é o órgão competente pela deliberação. Mas segundo Ceotto, o apoio da mesa diretora do TRE é extremamente importante.

Durante a reunião, o TRE também acatou, de imediato, duas solicitações feitas pela Comissão de Direito Eleitoral para garantir a prerrogativa e presteza no exercício da profissão.

“A sala dos advogados no TRE será reativada e será modificada a disposição física do Tribunal, já que hoje nós usamos uma tribuna que fica em um ponto difícil para os advogados fazerem a explanação. Isso nos coloca em condição psicológica de desvantagem. Mas agora a tribuna será refeita”, disse Ceotto.

O advogado Rubens Campanha Tristão também participou da reunião. Estiveram presentes, ainda, o diretor geral do TRE, Alvimar Dias Nascimento, e o juiz assessor da presidência, Izaías Eduardo da Silva.