OAB-ES encaminha denúncia de suposta tortura ao Ministério Público

Atualizada às 15:20 de 27/07

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), após receber denúncia de suposto ato de tortura cometido no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), finalizou o processo com as informações colhidas e o encaminhou ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Polícia Civil pra que os fatos sejam apurados. 

No vídeo, é possível ver um interno com as mãos algemadas nas costas, deitado no chão de uma sala visivelmente sem higiene e condições mínimas de internação. O local é chamado de enfermaria no Hospital de Custódia.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES instruiu o processo. Também foi utilizado no documento o relatório preliminar resultado da inspeção realizada no presídio no dia 29/06 pela comissão mista formada pela Ordem, pelo Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo - CEPET/ES e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos e Defensoria Pública. Foi designada ainda uma advogada integrante da CDH/OAB-ES para acompanhar o caso de perto.

“É preciso que se apure os fatos. Só assim vamos conseguir individualizar a responsabilidade. O que aconteceu deve ser esclarecido. Nenhum caso de tortura pode ficar no esquecimento. As imagens são fortes. Polícia Civil e Ministério Público devem apurar o caso como dever de ofício”, disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra.

“Qualquer pessoa que veja aquele vídeo, qualquer ser humano, a sensação é de indignação absoluta. E ela é ainda maior quando se descobre que foi feita em território do Estado, que é o responsável por zelar pela saúde e integridade física das pessoas que estão sob sua custódia. A única expressão possível para aquela cena é barbárie. Daquele tempo mais primitivo”, declarou o presidente da OAB-ES, Homero Mafra.

Apesar das fortes imagens, o presidente da OAB-ES acredita que o suposto ato de tortura não ficará sem reparação. “Se é verdade o que disse o governador do Estado na posse do secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, que a secretaria foi feita com as pernas da sociedade civil, e foi mesmo, essas pernas não podem ser amputadas logo depois da posse do secretário. É preciso que se tome uma posição de Estado e que a tolerância zero com a tortura seja efetivada”, ponderou Homero Mafra.