Procuradoria Do Estado
OAB-ES e PGE realizam reunião em conjunto na ALES
Publicado em 04 de Setembro de 2019 • 14:11
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Espírito Santo, Anabela Galvão, o procurador geral da Assembleia Legislativa, Rafael Almeida, o procurador geral do Estado (PGE-ES), Rodrigo de Paula, além do presidente da Comissão de Advocacia Pública, Douglas Gianordoli participaram de uma reunião conjunta na quarta-feira, 28 de agosto, na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (ALES-ES), realizada na sala de reunião da presidência.
A reunião em questão foi para abordar um problema encontrado na atuação da área técnica do Tribunal de Contas em relação a criminalização dos advogados públicos. A criminalização acontece quando o Tribunal de Contas em seu entedimento apura alguma irregularidade nas contas do ente público e responsabiliza o advogado que emitiu o parecer.
Na pauta, temas como o desagravo público, o estatuto da advocacia pública, e maneiras de melhorar o visão do tribunal de contas ao trabalho prestado, foram abordados.
Também estiveram presentes Arimathea Campos Gomes, Matusalem Dias Moura, Walmir Castro Alves representando os procuradores da ALES. Pollyana da Silva e Gustavo Sipolatti em nome da Comissão de Advocacia Pública, Leonardo Carvalho representando a Comissão de prerrogativas e Patricia Gazola, em nome da ANPM (Associação Nacional de Procuradores Municipais).
A reunião em questão foi para abordar um problema encontrado na atuação da área técnica do Tribunal de Contas em relação a criminalização dos advogados públicos. A criminalização acontece quando o Tribunal de Contas em seu entedimento apura alguma irregularidade nas contas do ente público e responsabiliza o advogado que emitiu o parecer.
Na pauta, temas como o desagravo público, o estatuto da advocacia pública, e maneiras de melhorar o visão do tribunal de contas ao trabalho prestado, foram abordados.
Também estiveram presentes Arimathea Campos Gomes, Matusalem Dias Moura, Walmir Castro Alves representando os procuradores da ALES. Pollyana da Silva e Gustavo Sipolatti em nome da Comissão de Advocacia Pública, Leonardo Carvalho representando a Comissão de prerrogativas e Patricia Gazola, em nome da ANPM (Associação Nacional de Procuradores Municipais).
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