Procuradoria Do Estado
OAB-ES e PGE realizam reunião em conjunto na ALES
Publicado em 04 de Setembro de 2019 • 14:11
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Espírito Santo, Anabela Galvão, o procurador geral da Assembleia Legislativa, Rafael Almeida, o procurador geral do Estado (PGE-ES), Rodrigo de Paula, além do presidente da Comissão de Advocacia Pública, Douglas Gianordoli participaram de uma reunião conjunta na quarta-feira, 28 de agosto, na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (ALES-ES), realizada na sala de reunião da presidência.
A reunião em questão foi para abordar um problema encontrado na atuação da área técnica do Tribunal de Contas em relação a criminalização dos advogados públicos. A criminalização acontece quando o Tribunal de Contas em seu entedimento apura alguma irregularidade nas contas do ente público e responsabiliza o advogado que emitiu o parecer.
Na pauta, temas como o desagravo público, o estatuto da advocacia pública, e maneiras de melhorar o visão do tribunal de contas ao trabalho prestado, foram abordados.
Também estiveram presentes Arimathea Campos Gomes, Matusalem Dias Moura, Walmir Castro Alves representando os procuradores da ALES. Pollyana da Silva e Gustavo Sipolatti em nome da Comissão de Advocacia Pública, Leonardo Carvalho representando a Comissão de prerrogativas e Patricia Gazola, em nome da ANPM (Associação Nacional de Procuradores Municipais).
A reunião em questão foi para abordar um problema encontrado na atuação da área técnica do Tribunal de Contas em relação a criminalização dos advogados públicos. A criminalização acontece quando o Tribunal de Contas em seu entedimento apura alguma irregularidade nas contas do ente público e responsabiliza o advogado que emitiu o parecer.
Na pauta, temas como o desagravo público, o estatuto da advocacia pública, e maneiras de melhorar o visão do tribunal de contas ao trabalho prestado, foram abordados.
Também estiveram presentes Arimathea Campos Gomes, Matusalem Dias Moura, Walmir Castro Alves representando os procuradores da ALES. Pollyana da Silva e Gustavo Sipolatti em nome da Comissão de Advocacia Pública, Leonardo Carvalho representando a Comissão de prerrogativas e Patricia Gazola, em nome da ANPM (Associação Nacional de Procuradores Municipais).
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NOTÍCIAS
Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 46º EOU
Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
NOTÍCIAS
Nota de Desagravo Público
A advocacia não reivindica privilégios. Exige apenas o respeito institucional que a Constituição da República, a Lei nº 8.906, de 1994, e o E...
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO
Em sessão histórica, Conselho Pleno da OAB-ES aprova Desagravo Público em face de desembargadora do TRT-17
A presença de ex-presidentes da OAB-ES marcou a Sessão Extraordinária, que evidenciou a atuação firme da Seccional na defesa intransigente da ...
NOTÍCIAS
OAB-ES protocola reclamação disciplinar no CNJ e pede afastamento cautelar de desembargadora do TRT-17
A medida foi adotada após os fatos ocorridos durante a sessão administrativa realizada no último dia 8 de julho