Debate E Estudo
OAB-ES e ESA-ES criam Núcleo de Estudos Penais e Criminológicos
Publicado em 19 de Novembro de 2020 • 16:40
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-ES) acabam de constituir o Núcleo de Estudos Penais e Criminológicos. A Portaria nº 601 foi publicada nesta quinta-feira (19/11).
O presidente do Núcleo será o advogado Israel Domingos Jorio e terá como vice-presidente o advogado Wander Luís Wandekoeken. Foram nomeados o advogado Saulo Salvador Salomão, como secretário geral, e a advogada Carla Rodrigues Ferreira como secretária adjunta.
Foram nomeados como membros Ana Caroline Rangel Pinheiro, Clécio José Morandi de Assis Lemos, Daniel Nascimento Duarte, Gabriel Batista Martinelli, Lara Ferreira Lorenzoni, Lorenzo Moreira Alves, Matheus Sardinha da Motta, Taryzza Sena Lopes e Virgínia Luna Smith, todos profissionais inscritos na Seccional do Espírito Santo e atuantes na advocacia criminal.
O Núcleo que é da ESA-ES tem duas atribuições principais: promover o debate qualificado e a análise técnica de leis, projetos de leis e julgados relevantes em matéria criminal e contribuir para a constante atualização e o aprimoramento dos advogados atuantes na seara penal por meio de estudos, cursos, palestras e produção de textos científicos.
O Núcleo pretende manter contato com o Poder Legislativo para fornecer análises e sugestões sobre projetos de lei em tramitação. “A Ordem dos Advogados do Brasil, composta por muitas mentes jurídicas brilhantes, é detentora de prestígio e reúne material humano mais do que suficiente para colaborar de modo efetivo para o controle crítico da produção legislativa e jusrisprudencial. Seja como entidade, falando em nome dos interesses da sociedade, seja como órgão de classe, atuando em prol dos advogados, é fundamental que se produza conhecimento qualificado e crítico sobre a legislação e a jurisprudência em matéria penal. As leis penais, exatamente porque se prestam à proteção dos bens jurídicos mais relevantes, e porque fazem uso das sanções mais severas, devem estar sempre postas sob escrutínio, em respeito aos direitos e garantias fundamentais. Além disso, os advogados que militam perante a justiça penal caracteristicamente possuem postura aguerrida e resiliente, que pode e deve ser potencializada pelo aprimoramento técnico que constitui uma das finalidades do nosso trabalho. É com imenso orgulho que exerço a presidência do Núcleo, composto por colegas tão respeitáveis e capacitados. Fica a profunda gratidão pelo acolhimento do projeto, com grande entusiasmo, por parte de nosso Excelentíssimo Presidente, Dr. José Carlos Rizk Filho, e do Digníssimo Coordenador de Comissões, Dr. Alberto Nemer Neto, notavelmente sensíveis aos interesses da classe e da sociedade”, declarou o presidente Israel Domingos Jorio.
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