Propriedade Intelectual
OAB-ES debate impactos culturais em tempos de COVID-19
Publicado em 27 de Maio de 2020 • 17:25
A OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual, promoveu um importante evento on-line para discutir sobre os impactos culturais em tempos de Covid-19, na última quinta-feira (22/05).
O debate contou com a participação do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, do secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha; do secretário da Cultura do Município de Vitória, Francisco Grijó; do juiz de Direito da 8ª Vara Criminal e músico, Felipe Sardenberg Moulin; e da advogada especialista em Direitos Autorais e membra da Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB-ES, Flávia Dalla Bernardina.
Na moderação dos paineis, o presidente da Comissão, Juliano Regattieri.
Após as apresentações iniciais, o secretário de Estado, Fabrício Noronha abriu o evento e abordou sobre as medidas emergenciais para fomento cultural e o atual enfrentamento para aprovação da Lei Emergencial Cultural – PL 1075/2020, de suma importância para a sobrevivência do setor cultural enquanto da vigência do isolamento ou da quarentena.
Na sequência, a palavra foi dirigida ao juiz Felipe Sardenberg Moulin, que apresentou casos concretos no Espírito Santo, da importância da cultura enquanto política anti criminalidade. A advogada especialista em Direitos Autorais, Flávia Dalla Bernardina apresentou sua pesquisa sobre a relação entre autoria e inteligência artificial, estabelecendo relações entre a arte, o direito e a tecnologia para abordar o que viria a ser um provável descredenciamento filosófico da autoria.
Para fechar o painel, o secretário de Cultura do Município de Vitória, Francisco Grijó, tratou das medidas emergenciais adotadas pela Prefeitura de Vitória durante a quarentena e abordou aspectos da Lei Rubem Braga.
O evento virtual também contou com a presença de advogados, artistas e colegas membros de outras Comissões como a da vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-PR, Maria Inez Araujo de Abreu; da presidente da Comissão de Assuntos Culturais da OAB-PR, Carmem Iris Parellada Nicolodi e da presidente da Comissão de Direito da Moda, da OAB-RJ, Debora Portilho.
O evento está disponível na íntegra na página do facebook da OAB Espírito Santo, no https://www.facebook.com/oabes.espiritosanto/videos/605698483377395/
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