Direito Marítimo

OAB-ES debate derramamento de óleo no litoral brasileiro

Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 • 10:59

OAB-ES debate derramamento de óleo no litoral brasileiro
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES trouxe especialistas renomados para um amplo debate com o tema “Responsabilidade Ambiental em acidentes e incidentes marítimos: uma análise da poluição por óleos no Nordeste Brasileiro e soluções“.

O evento aconteceu na tarde de quinta-feira (06/02), no auditório da Seccional, em Vitória.  Compuseram a mesa principal, a presidente da Comissão, Luciana Mattar Vilela Nemer; o vice-presidente da Comissão, Bruno Barcellos e como convidados para apresentar o tema, a vice-presidente da OAB-PE e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário de do Petróleo da OAB-PE, Ingrid Zanella Andrade Campos; a advogada, doutrinadora e membro da Comissão de Direito Portuário e Aduaneiro da OAB-ES, Carla Adriana Comitre Gilbertoni Fregona; o professor do curso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da FDV, Marcelo Obregon e o superintendente da ANTAQ, Raphael Carpes.

O auditório da OAB-ES ficou lotado de profissionais militantes que atuam no setor marítimo do Espírito Santo interessados em participar do debate e das palestras 

A presidente da Comissão e conselheira federal, Luciana Mattar Vilela, fez a abertura, desejou boas-vindas a todos e conduziu os trabalhos.



A advogada Carla Adriana Comitre Gilbertoni Fregona fez uma breve apresentação, abordando sobre responsabilidade ambiental e os planos nacionais de contingência e citou acidentes históricos. “ Não basta só planos. Precisamos ter consciência, investimento no preparo, profissionais capacitados e equipamentos necessários. Temos muito trabalho pela frente”, registrou.

A vice-presidente da OAB-PE e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário de do Petróleo da OAB-PE, Ingrid Zanella Andrade Campos fez uma apresentação detalhada de toda a experiência do Nordeste no acidente marítimo com derramamento de óleo no litoral em 2019, as tentativas de soluções e os planos emergenciais aplicáveis.

“ Precisamos de instrumentos de prevenção e contenção, a responsabilidade civil é ampla. É necessário instrumentos de inteligência portuária”, concluiu Ingrid Zanela.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

REESTRUTURAÇÃO

OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba

Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

PRERROGATIVAS EM AÇÃO

TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES

Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.

OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários

CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES

OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários

Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...

Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar

INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR

Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar

Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado