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OAB-ES critica decisão do CNJ: "Princípios da garantia estão sendo abandonados", diz Homero Mafra
Publicado em 13 de Março de 2018 • 20:32
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), entregou nesta terça-feira (13) as carteiras a advogados e advogadas recém-aprovados no Exame. A cerimônia foi presidida pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra e pela paraninfa da turma, a diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra.
Em seu discurso, Homero Mafra criticou duramente a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de restringir acesso de advogados a cartórios e varas com o argumento de que as prerrogativas devem ser aplicadas conforme a realidade judiciária.
“O CNJ pisoteou na advocacia. Os princípios da garantia estão sendo abandonados já que não existem prerrogativas. Elas podem ser relativas? O advogado não pode entrar nos cartórios, órgãos criados sob a orientação da Ordem, e tendo que adotar tais posturas está violando o exercício da profissão”. Enfático, o presidente da OAB-ES classificou o ato editado “de restringir os advogados e advogadas de exercerem sua profissão com dignidade através de atos abusivos que não condizem com as normas constitucionais”.
Inspirado, Homero Mafra buscou os princípios da garantia que estão sendo abandonados e criticou o pensamento de afastamento da Ordem dos que são investigados. “Desde quando em investigação existe presunção? O principio da presunção vale ou estão querendo rasgar a Constituição?” E chamou a atenção dos advogados e advogadas para o quadro sombrio que se desenha: “atingir a democracia é atingir a liberdade e nós, da advocacia, precisamos acreditar nos princípios da presunção da inocência e da ampla defesa”. É o que defende a nossa Constituição, afirmou, concluindo em seguida “que ao atingir a democracia se atinge a liberdade” e para reafirmar o compromisso da Ordem com a defesa da liberdade buscou inspiração no poema “Madrugada Camponesa” de Thiago de Melo recitando:
“Breve há de ser
sinto no ar
tempo de trigo maduro
vai ser tempo de ceifar”
E encerrou dando um não aos donos do poder, e um sim à vida e ao amor na luta pelos Direitos Humanos “onde somos a voz majoritária ‘dos que são madrugada camponesa’ concluindo com as boas-vindas a todo que ingressaram nesta belíssima profissão, a advocacia.
Dando boas-vindas aos aprovados na Ordem, a paraninfa Veronica Bezerra discursou encorajando os advogados em início de carreira a prosseguirem na profissão. Para ela, exercer a advocacia “exige o entendimento de que vocês, a partir de agora, estão presos a tudo que incomoda a humanidade. E que dias de glórias serão poucos e funcionarão como bálsamo nesse deserto que a profissão de advogado nos obriga a conviver.
Porém, ressaltou com otimismo, a “saída pra tudo está na própria advocacia e a Ordem deve ser a fiel depositária de todas as palavras de esperança e de utopia, já que a utopia é necessária à vida e ao trabalho.” Verônica finalizou argumentando que os aprovados “terão sucesso, principalmente os que persistirem, pois não vivemos tempos fáceis.”
A mesa da solenidade contou ainda com as presenças da secretária Geral Adjunta, Erica Ferreira Neves; da conselheira e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Flávia Murad; do presidente da CAAES, Carlos Augusto Alledi de Carvalho; da presidente e Conselheira Suplente da CEAIC, Natalya Assunção e a conselheira, Flávia Aquino.
Em seu discurso, Homero Mafra criticou duramente a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de restringir acesso de advogados a cartórios e varas com o argumento de que as prerrogativas devem ser aplicadas conforme a realidade judiciária.
“O CNJ pisoteou na advocacia. Os princípios da garantia estão sendo abandonados já que não existem prerrogativas. Elas podem ser relativas? O advogado não pode entrar nos cartórios, órgãos criados sob a orientação da Ordem, e tendo que adotar tais posturas está violando o exercício da profissão”. Enfático, o presidente da OAB-ES classificou o ato editado “de restringir os advogados e advogadas de exercerem sua profissão com dignidade através de atos abusivos que não condizem com as normas constitucionais”.
Inspirado, Homero Mafra buscou os princípios da garantia que estão sendo abandonados e criticou o pensamento de afastamento da Ordem dos que são investigados. “Desde quando em investigação existe presunção? O principio da presunção vale ou estão querendo rasgar a Constituição?” E chamou a atenção dos advogados e advogadas para o quadro sombrio que se desenha: “atingir a democracia é atingir a liberdade e nós, da advocacia, precisamos acreditar nos princípios da presunção da inocência e da ampla defesa”. É o que defende a nossa Constituição, afirmou, concluindo em seguida “que ao atingir a democracia se atinge a liberdade” e para reafirmar o compromisso da Ordem com a defesa da liberdade buscou inspiração no poema “Madrugada Camponesa” de Thiago de Melo recitando:
“Breve há de ser
sinto no ar
tempo de trigo maduro
vai ser tempo de ceifar”
E encerrou dando um não aos donos do poder, e um sim à vida e ao amor na luta pelos Direitos Humanos “onde somos a voz majoritária ‘dos que são madrugada camponesa’ concluindo com as boas-vindas a todo que ingressaram nesta belíssima profissão, a advocacia.
Dando boas-vindas aos aprovados na Ordem, a paraninfa Veronica Bezerra discursou encorajando os advogados em início de carreira a prosseguirem na profissão. Para ela, exercer a advocacia “exige o entendimento de que vocês, a partir de agora, estão presos a tudo que incomoda a humanidade. E que dias de glórias serão poucos e funcionarão como bálsamo nesse deserto que a profissão de advogado nos obriga a conviver.
Porém, ressaltou com otimismo, a “saída pra tudo está na própria advocacia e a Ordem deve ser a fiel depositária de todas as palavras de esperança e de utopia, já que a utopia é necessária à vida e ao trabalho.” Verônica finalizou argumentando que os aprovados “terão sucesso, principalmente os que persistirem, pois não vivemos tempos fáceis.”
A mesa da solenidade contou ainda com as presenças da secretária Geral Adjunta, Erica Ferreira Neves; da conselheira e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Flávia Murad; do presidente da CAAES, Carlos Augusto Alledi de Carvalho; da presidente e Conselheira Suplente da CEAIC, Natalya Assunção e a conselheira, Flávia Aquino.
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