Combate Ao Coronavírus
OAB-ES cria força-tarefa das Comissões frente aos desdobramentos da pandemia do Covid-19
Publicado em 20 de Março de 2020 • 14:51
Diante da grave situação surgida em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19) que atinge o Espírito Santo e o registro do aumento do número de casos, a OAB-ES criou uma força-tarefa das Comissões para atuar e apoiar no enfrentamento à doença de disseminação global.
O coordenador geral das Comissões da OAB-ES, Alberto Nemer, explica sobre a força-tarefa::
“É uma forma de cada Comissão dentro da sua temática analisar o problema do Covid-19 e fazer sugestões de atuações da Ordem. Elas irão atuar auxiliando e apoiando a Diretoria e o Conselho da OAB-ES para eventuais posicionamentos e atuações.
As Comissões vão elaborar parecer referente a sua área com fundamentos e dados para possíveis medidas e atitudes da Ordem perante a sociedade e ao Judiciário para ajudar no combate ao Convit-19. Participam dessa Força-Tarefa Comissões como a de Direitos Sociais, Direitos Humanos, Saúde, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, dentre outras.“A OAB tem um papel essencial na defesa da democracia, da sociedade civil e de toda advocacia. Temos que estar atuantes e vigilantes frente à atual situação”, afirmou Nemer.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
REESTRUTURAÇÃO
OAB-ES entrega sala de apoio à advocacia reestruturada no Fórum de Ibatiba
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
TJES concede prisão domiciliar a advogada após atuação da OAB-ES
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
OAB-ES aciona a Justiça contra captação irregular de clientes em serviços previdenciários
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Presidente da OAB-ES integrará grupo de trabalho da OAB Nacional sobre regras de inscrição suplementar
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado