OAB-ES constata superlotação e falta de água em Penitenciária de Cachoeiro

A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizaram, no fim do mês de outubro, inspeção na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. Foi constatado superlotação e escassez de água.

A unidade tem capacidade para 460 presos e no dia da inspeção estava com mais de 800. Também há falta de profissionais da área da saúde para atendimento dos presos e escassez no fornecimento de água, além de relato de maus tratos e excesso de instauração de PADs.

A Inspeção foi realizada após o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos, que teriam acarretado a realização de motim e greve de fome por parte dos presos da Unidade em outubro. Durante a inspeção, as duas Comissões ouviram os profissionais que atuam na Unidade, os presos e familiares e ainda visitaram todas instalações da Unidade.

Foi constatado que a alimentação é feita na própria Unidade, com qualidade devidamente aferida pelas Comissões; que a lavanderia funciona adequadamente, inclusive esterilizando as roupas dos presos; que alguns presos trabalham, tendo assim a possibilidade de remissão de pena.

A CDH e a CPCP encaminharão o relatório da inspeção a Presidência da OAB/ES, para a adoção das medidas cabíveis, diante das situações identificadas, perante as autoridades competentes.