Debate
OAB-ES apresenta situação de advogados dativos às instituições nesta quarta-feira
Publicado em 26 de Junho de 2019 • 13:03
Com o intuito de debater questões sobre a situação dos advogados dativos no Espírito Santo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) realizou, nesta quarta-feira (26), um seminário sobre o tema, no auditório da Ordem, visando comunicar a diversas instituições públicas a atual situação da categoria.
Entre os palestrantes estavam Álvaro Duboc, secretário de Estado de Planejamento e Economia; Eliezer Lins Santana, procurador do Estado, chefe da Procuradoria de Execução e Precatórios; Juliana Vargas Tosta, gerente geral de Finanças do Espírito Santo; e o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, fez a abertura do evento. “São 3.700 advogados e advogadas que militam diuturnamente nesta seara. Temos que refletir sobre o número de beneficiários que temos, principalmente no interior do Estado, os quais poderiam ir por outra via de atendimento. Essa é uma pauta muito importante: atender via dativos apenas as pessoas que precisam efetivamente. Eu vou falar que a maioria da advocacia do Espírito Santo pratica a advocacia dativa, por isso essa é uma pauta nossa”.
O presidente da Comissão Especial de Advogados Dativos, Paulo Roberto Barbosa, ressaltou a importância de levar às instituições a atual situação. “O debate é uma grande oportunidade de ouvir o Governo Estadual/PGE/Sefaz e reivindicar soluções e melhorias sobre os problemas que enfrentamos na função de Dativos”.
Entre os palestrantes estavam Álvaro Duboc, secretário de Estado de Planejamento e Economia; Eliezer Lins Santana, procurador do Estado, chefe da Procuradoria de Execução e Precatórios; Juliana Vargas Tosta, gerente geral de Finanças do Espírito Santo; e o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, fez a abertura do evento. “São 3.700 advogados e advogadas que militam diuturnamente nesta seara. Temos que refletir sobre o número de beneficiários que temos, principalmente no interior do Estado, os quais poderiam ir por outra via de atendimento. Essa é uma pauta muito importante: atender via dativos apenas as pessoas que precisam efetivamente. Eu vou falar que a maioria da advocacia do Espírito Santo pratica a advocacia dativa, por isso essa é uma pauta nossa”.
O presidente da Comissão Especial de Advogados Dativos, Paulo Roberto Barbosa, ressaltou a importância de levar às instituições a atual situação. “O debate é uma grande oportunidade de ouvir o Governo Estadual/PGE/Sefaz e reivindicar soluções e melhorias sobre os problemas que enfrentamos na função de Dativos”.
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