Advocacia Pública
OAB-ES alerta sobre atos de improbidade
Publicado em 03 de Novembro de 2020 • 14:57
A Comissão da Advocacia Pública da OAB-ES intercedeu junto a uma autarquia municipal do Sul do Estado para alertar sobre a possibilidade da ocorrência de um ato de improbidade pela sua Presidência na tentativa de impedir o Procurador do local de exercer livremente sua função.
Os fatos na denúncia estão sendo acompanhados pela Comissão, que se dispõe a representar junto ao Ministério Público, caso as tentativas de ataques e repressão às prerrogativas do procurador não cessem.
"Entendo que ao atacar qualquer procurador público que esteja no exercício legal de seu ofício ataca não só a dignidade do procurador, como também a advocacia pública, pois isso viola a prerrogativa da independência técnica no exercício da sua função", afirmou a secretária da Comissão, Vanessa Zanotti.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
ADVOCACIA PÚBLICA
Procurador lança livro sobre Remessa e Fazenda Pública
----------------------
ADVOCACIA PÚBLICA
OAB-ES atua na defesa de advogado público do noroeste capixaba
-----------
ADVOCACIA PÚBLICA
OAB-ES atua perante o Tribunal de Contas na defesa de prerrogativas da advocacia pública
--------------------
ADVOCACIA PÚBLICA
OAB-ES participa do I Encontro de presidentes das comissões da advocacia pública em SP
--