OAB-ES acompanha vistoria do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana ao sistema prisional do Estado

Vitória, 15/10/2009 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, André Luiz Moreira, está acompanhando as visitas que estão sendo realizadas nesta quinta-feira (15), e prosseguem até amanhã (16), pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), no sistema carcerário do Espírito Santo.

Moreira foi designado pelo presidente da Seccional, Antonio Augusto Genelhu Junior, para representar a Ordem nas vistorias. Serão visitados a Penitenciária Estadual Feminina de Tucum, o Hospital de Custódia e Tratamento psiquiátrico Dr. Antônio Batalha de Barcelos, o Presídio de Novo Horizonte, o Centro de Detenção Provisória de Serra, a Casa de Custódia de Viana e a Casa de Custódia de Vila Velha.

A Comissão Especial que participa da inspeção conta com representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da secretaria Especial dos Direitos Humanos; do Ministério Público Federal; do Conselho Nacional de Procuradores Gerais ; do Ministério Público dos Estados e da União; da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; da Assessoria de Impressa da Deputada Federal Iriny Lopes; da Associação Nacional de Defensores Públicos; do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e do Comitê Estadual pela Erradicação da Tortura.