Dativos
OAB-ES abre inscrições para cadastro de advogados dativos nas comarcas do Espírito Santo
Publicado em 06 de Março de 2026 • 15:21
A OAB-ES informa que estão abertas as inscrições para advogados interessados em atuar como dativos nas comarcas do Poder Judiciário do Espírito Santo. O período de inscrição começa nesta segunda-feira, 9 de março de 2026, às 10h, e segue até 13 de março de 2026, às 18h.
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Podem se inscrever advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-ES. O cadastro será realizado por comarca e especialidade, sendo permitido ao profissional se inscrever em quantas áreas ou localidades desejar, desde que se comprometa a comparecer aos atos para os quais for convocado. A previsão de divulgação da lista de inscrição é para o dia 17 de março de 2026.
As convocações para atuação como advogado dativo seguirão ordem cronológica de inscrição. Caso o profissional convocado não possa comparecer, deverá apresentar justificativa no prazo estabelecido, sob pena de exclusão da lista referente à Vara no pleito de 2026. Em situações de convocação emergencial para atuação em plantão judicial, a impossibilidade de comparecimento deverá ser comunicada imediatamente após o recebimento da convocação, não sendo aplicada penalidade nesses casos.
A OAB-ES, por meio de suas Subseções, também poderá encaminhar advogados plantonistas devidamente inscritos para suprir eventuais ausências nas Varas das respectivas comarcas, preservando a regularidade do atendimento judicial.
No ato da inscrição, os profissionais deverão observar o preenchimento do campo referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma vez que as listas com informações como nome completo, número de inscrição na OAB e CPF serão compartilhadas com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e parte dos dados também será publicada no site da OAB-ES.
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Podem se inscrever advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-ES. O cadastro será realizado por comarca e especialidade, sendo permitido ao profissional se inscrever em quantas áreas ou localidades desejar, desde que se comprometa a comparecer aos atos para os quais for convocado. A previsão de divulgação da lista de inscrição é para o dia 17 de março de 2026.
As convocações para atuação como advogado dativo seguirão ordem cronológica de inscrição. Caso o profissional convocado não possa comparecer, deverá apresentar justificativa no prazo estabelecido, sob pena de exclusão da lista referente à Vara no pleito de 2026. Em situações de convocação emergencial para atuação em plantão judicial, a impossibilidade de comparecimento deverá ser comunicada imediatamente após o recebimento da convocação, não sendo aplicada penalidade nesses casos.
A OAB-ES, por meio de suas Subseções, também poderá encaminhar advogados plantonistas devidamente inscritos para suprir eventuais ausências nas Varas das respectivas comarcas, preservando a regularidade do atendimento judicial.
No ato da inscrição, os profissionais deverão observar o preenchimento do campo referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma vez que as listas com informações como nome completo, número de inscrição na OAB e CPF serão compartilhadas com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e parte dos dados também será publicada no site da OAB-ES.
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