Notícias
OAB aprova constituição da Comissão Especial de Direitos Culturais
Publicado em 01 de Outubro de 2015 • 17:00
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, durante a última reunião, a constituição da Comissão Especial de Direitos Culturais e da Propriedade Intelectual no âmbito na Seccional. A proposição foi feita pelo advogado Luiz Fernando Barbosa Santos.
Esta Comissão é de extrema importância já que os direitos culturais estão atualmente reconhecidos de maneira dispersa em grande quantidade de instrumentos relativos aos direitos humanos.
Atualmente, há um esforço da comunidade internacional, no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, para a construção de um marco jurídico destinado à proteção dos conhecimentos tradicionais e do folclore, abrindo espaço para atuação dos vários atores públicos, nas ações de integrar em suas legislações e em suas práticas nacionais os direitos que são ou serão futuramente reconhecidos.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
NOTÍCIAS
Nota de Desagravo Público
A advocacia não reivindica privilégios. Exige apenas o respeito institucional que a Constituição da República, a Lei nº 8.906, de 1994, e o E...
ARTIGO
Precedentes tributários, IA e independência da magistratura
Desafio não é resistir à tecnologia, mas garantir segurança jurídica, independência do magistrado e confiança no Judiciário
CONGRESSO ESTADUAL
Congresso Estadual da Advocacia terá ministros do STF e do TST entre os principais destaques em Vitória
O encontro reunirá ministros, juristas e professores para debater os desafios da Justiça contemporânea
FESTA DA ADVOCACIA
Convites para a 2ª edição da Festa da Advocacia já podem ser adquiridos
A programação contará com cinco horas de churrasco, open bar, van de chopp com diversos sabores e atrações musicais ao longo da noite.