OAB: Anistia mostra que conservadores não priorizam direitos humanos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao comentar o relatório deste ano da Anistia Internacional - cujas conclusões denunciam que as violações de direitos humanos continuam sendo praticados em presídios, nos conflitos agrários e contra povos indígenas no Brasil -, lamentou que "ainda haja uma reação de setores conservadores da sociedade brasileira que não conseguem enxergar que a dignidade do homem é algo que precisa ser respeitado". Ele afirmou que os setores conservadores da sociedade "preferem privilegiar muito mais as questões econômicas, financeiras, o próprio Estado e a propriedade do que a defesa da dignidade do ser humano".

O relatório da Anistia destaca também que a polícia brasileira continua cometendo violência em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas. Para Ophir, a Anistia Internacional tem credibilidade para fazer este tipo de análise crítica em relação ao Brasil, conquanto a questão da violação de direitos humanos, lamentavelmente, ocorra em nível mundial. "Mas no Brasil isso se acentua muito mais em razão das dimensões do país, em razão dos problemas que vivemos e da falta de uma política pública e efetiva em relação aos direitos humanos", observou.

Quanto a um dos casos denunciados pela Anistia em seu relatório, o da violência sofrida pelos índios Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, Ophir Cavalcante lembra que a mesma denúncia foi feita recentemente pela OAB após ele ter tomado posse, no último dia 12, como membro do Conselho de Defesa dos Diretos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão no qual tem assentos representantes governamentais e da sociedade civil. Naquela ocasião, ao elogiar levantamento feito pelo CDDPH junto aos guaranis-kaiowás, Ophir cobrou providências do governo e observou que a situação daqueles índios "demonstra que o Estado brasileiro continua falhando em termos de políticas públicas de direitos humanos, apesar da luta constante do CDDPH e seu presidente, ministro Paulo Vanucchi".

Fonte: OAB

27/05/2010