Novo Código de Processo Civil é tema de evento realizado pelo TJES

Os advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) poderão participar do evento sobre o Novo Código de Processo Civil, que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), na próxima terça (18) e quarta-feira (19). Serão reservados 75 lugares para os advogados. O encontro, aberto ao público, acontecerá no Salão Pleno do Palácio da Justiça, na Enseada do Suá. Para se inscrever, clique aqui.

De acordo com o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), "O Novo Código de Processo Civil já pode ser considerado uma realidade em nosso ordenamento jurídico. As discussões sobre o tema estão bastante avançadas, ao ponto de considerarmos que a matéria está quase pronta para votação final. Alguns assuntos, no entanto, ainda não estão suficientemente amadurecidos e precisam ser submetidos a debates junto ao Judiciário, à Academia e à Sociedade. Essa é a contribuição que a EMES e a UFES oferecem ao público: um debate franco e aberto acerca das questões mais sensíveis dessa nova legislação”.

A abertura do evento será realizada no dia 18, às 9h30, pelo professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Flávio Cheim Jorge. Em seguida, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior fará palestra sobre os precedentes judiciais no Novo Sistema Processual. O professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Cássio Scarpinella Bueno falará sobre o tema “Princípios e Garantias Fundamentais do Processo Civil no Novo Sistema Processual”; e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Flávio Luiz Yarshell abordará as “Inovações na Ação Rescisória”.

À noite, os professores da Ufes Bruno Silveira de Oliveira e Rodrigo Reis Mazzei conduzirão as palestras “O Juiz e as Partes no Novo Sistema Processual” e “Inovações nos Procedimentos Especiais”, respectivamente. Para encerrar os trabalhos, a professora da PUC/SP Patrícia Miranda Pizzol apresentará o tema “Inovações nos Recursos Cíveis”.

No dia 19 de novembro, pela manhã, os professores da Ufes Cleanto Guimarães Siqueira, Thiago Ferreira Siqueira e Marcelo Abelha Rodrigues falarão sobre os temas “Inovações no Processo de Conhecimento”, “Inovações nas Tutelas de Urgência e Evidência” e “Inovações na Tutela Executiva”, nesta ordem.

O professor Flávio Cheim Jorge, um dos coordenadores do evento, conduzirá os trabalhos sobre “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”. Na sequencia, o professor da Ufes Hermes Zaneti Júnior apresentará a palestra intitulada “Brasil, um País de Common Law? Precedentes Vinculantes no Brasil”. O encerramento, que tratará da flexibilização procedimental no Novo Sistema Processual ficará sob a responsabilidade do professor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni.