Nova diretoria da APROVI toma posse em cerimônia na OAB-ES

A nova diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Vitória (APROVI), eleita para o biênio 2016/2018 tomou posse na noite desta quinta-feira (04), durante solenidade realizada na sede da OAB-ES. Na ocasião, o presidente da Seccional, Homero Junger Mafra, enfatizou que a advocacia, sendo pública ou privada, é única, por isso o advogado que presta seu serviço à atividade pública deve ter na OAB-ES também o seu local. “A Ordem se sente honrada de ter sido escolhida para sediar essa posse”, afirmou.

O presidente também ressaltou: “Esta Mesa de autoridades retrata a importância que a Ordem dá à advocacia pública. Estão presentes vários ex-conselheiros, conselheiros federais, e dirigentes, demonstrando a importância da advocacia pública para este Conselho”.

Durante sua fala, Homero Mafra comentou também sobre a luta pela presença da Ordem nos concursos públicos. “Essa luta começa em Dores do Rio Preto, no concurso da Câmara Municipal em que a OAB-ES não estava participando e conseguiu uma liminar. Em todos os concursos a Ordem tem participado e fiscalizado, quando não participa já temos um mandado de segurança pronto. E não é só uma participação simbólica, nós temos que ter a coragem de enfrentar esses concursos viciados, como tivemos coragem de enfrentar o TRF quando fizeram uma lista para o Quinto em votação secreta e os capixabas que estavam na lista foram marginalizados. Nesta lista estava a filha do ministro Marco Aurélio. Fomos tranquilamente ao CNJ e suspendemos o envio da lista, sendo feita nova lista, nova votação.  A  mesma tranquilidade com que fomos ao CNJ, vamos ao Judiciário contra os concursos públicos sem a presença da Ordem ou com editais viciados”, completou o presidente da Ordem.

Em seu pronunciamento, a nova presidente da APROVI, Patrícia Marques Gazola, afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da Advocacia Pública Municipal. “Seguindo os novos tempos estamos fazendo uma parceria com a Associação dos Defensores Públicos, criando um projeto de pontes e de conciliação para evitar a judicialização de políticas públicas, mediante adoção de medidas que facilitem o acesso administrativo aos direitos requeridos. Estamos também junto com a Associação Nacional dos Procuradores Municipais, que está fazendo um diagnóstico da advocacia pública para que possamos comprovar as necessidades de melhoria da nossa categoria. A proposta é unir a categoria em torno de pautas comuns. Mas nossa pauta principal é a melhoria das condições da advocacia pública, que está precisando de mais suporte e estrutura, porque o nosso papel de controle da legalidade interna é muito sério. Portanto, precisamos manter a questão da valorização, respeito e melhores condições de trabalho”, declarou.

Durante a solenidade, também compuseram a Mesa o ex-presidente da APROVI, Luiz Henrique Antunes Alochio, o presidente da ANPM Carlos Figueiredo Mourão, O procurador-geral do Estado Rodrigo Rabello, o procurador-geral do município de Vitória Rubem Francisco de Jesus, o presidente da ADEPES Pedro Paulo Coelho, o presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES, Ricardo Machado e a juíza eleitoral Wilma Chequer Bou-Habib.

Outras autoridades também estiveram presentes, assim como a vice-presidente da Ordem Simone Silveira, e o procurador municipal e ex-conselheiro da Ordem, Evandro de Castro Bastos, que conduziu a cerimônia.