Suspensão
MPT suspende prazos e outros atos entre 20 de dezembro e 19 de janeiro
Publicado em 16 de Dezembro de 2020 • 15:58
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, o Ministério Público do do Trabalho 17ª Região suspendeu a contagem dos prazos procedimentais e recomenda a não realização de audiências em que seja imprescindível a presença de advogado (a)s, suspendeu a expedição ou o encaminhamento de informações para publicação, bem como a expedição de notificações ou outros atos de comunicação, com exceção dos atos reputados urgentes, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 e 19 de janeiro de 2021, nos termos da legislação em vigor.
A suspensão dos prazos processuais neste período foi solicitada pela OAB-ES por meio do Ofício 510/2020.
Confira a decisão na íntegra.
A suspensão dos prazos processuais neste período foi solicitada pela OAB-ES por meio do Ofício 510/2020.
Confira a decisão na íntegra.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
SUSPENSÃO
Promotoria de Justiça Criminal suspende expediente externo nesta quinta (5/03) e sexta (06/03)
-----
SUSPENSÃO
Promotoria de Justiça Criminal de Vitória suspende expediente externo na próxima quinta-feira (19/12)
----
SUSPENSÃO
TRT cancela audiências e suspende prazos nesta sexta-feira (22/11)
-----
SUSPENSÃO
TJ-ES suspende expediente nesta quarta-feira (20/11)
-----