Ministério da Justiça realiza no Rio de Janeiro seminário para debater o novo estatuto dos estrangeiros

O Direito dos Migrantes no Brasil: O Novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração. Esse é o tema do seminário que a Secretaria Nacional da Justiça realizará entre os dias 16 e 18 deste mês, no Everest Rio Hotel, no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro.

O encontro tem como objetivos a consolidação de um espaço para discussão e troca de experiências entre as organizações sociais e gestores de políticas públicas migratórias; promover debates para a coleta de contribuições para o PL nº 5.655/2009; bem como o intercâmbio de experiências e modelos internacionais, de políticas migratórias. Também visa propiciar uma ambiência para a apresentação de estudos e pesquisas do tema migratório pelas universidades brasileiras.

De acordo com a organização do evento, são esperados cerca de 150 participantes, entre eles estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais da área, convidados internacionais do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), entre outros.

Mais informações: 2025-3325.