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"Mataram o nosso Rio Doce e os que o fizeram ficaram impunes", diz presidente da OAB-ES no encerramento da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental
Publicado em 12 de Junho de 2018 • 18:26
A IV Conferência Internacional de Direito Ambiental chegou ao fim na noite desta sexta-feira (8) após dois dias de intensas discussões sobre as questões ambientais no País. O desastre de Mariana, do qual o Espírito Santo foi vítima ao lado de Minas Gerais, esteve no centro de várias palestras, principalmente neste último dia de debates.
A tragédia foi abordada no discurso de encerramento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, Homero Mafra: "Mataram o nosso Rio Doce e os que o fizeram ficaram impunes".
"Só dois Estados poderiam fazer isso: Minas Gerais e Espírito Santo. Duas vítimas da ganância do capital. Por sermos um país de Terceiro Mundo, não somos um país de joelhos. Temos que ter a certeza de que as barragens têm de ser erguidas com rigor técnico, cabendo ao poder público fiscalizá-las. Não se faz condenação ao capital, mas à exploração predatória e que não respeita a vida humana e polui o meio ambiente. Nós que sofremos Mariana sabemos o que é irresponsabilidade ambiental. Em qualquer outro país do mundo, isso estaria na primeira pauta, sem servilismo diante das grandes empresas. Temos que nos afirmar como nação e nos afirmar como órgão de poder independente", afirmou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES, Pedro Luiz de Andrade Domingos, também falou sobre o desastre em seu discurso e agradeceu a presença de todos.
A cerimônia foi encerrada com a Conferência Magna de Encerramento,com o professor Paulo Affonso Leme Machado, da Universidade Metodista de Piracicaba. Ele participou da Constituinte que deu origem à atual Constituição e é uma autoridade em Direito Ambiental.
Antes de iniciar sua palestra, agradeceu o "mimo" que recebeu do presidente Homero Mafra, uma casaca, símbolo da cultura do Espírito Santo.
A tragédia foi abordada no discurso de encerramento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, Homero Mafra: "Mataram o nosso Rio Doce e os que o fizeram ficaram impunes".
"Só dois Estados poderiam fazer isso: Minas Gerais e Espírito Santo. Duas vítimas da ganância do capital. Por sermos um país de Terceiro Mundo, não somos um país de joelhos. Temos que ter a certeza de que as barragens têm de ser erguidas com rigor técnico, cabendo ao poder público fiscalizá-las. Não se faz condenação ao capital, mas à exploração predatória e que não respeita a vida humana e polui o meio ambiente. Nós que sofremos Mariana sabemos o que é irresponsabilidade ambiental. Em qualquer outro país do mundo, isso estaria na primeira pauta, sem servilismo diante das grandes empresas. Temos que nos afirmar como nação e nos afirmar como órgão de poder independente", afirmou.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES, Pedro Luiz de Andrade Domingos, também falou sobre o desastre em seu discurso e agradeceu a presença de todos.
A cerimônia foi encerrada com a Conferência Magna de Encerramento,com o professor Paulo Affonso Leme Machado, da Universidade Metodista de Piracicaba. Ele participou da Constituinte que deu origem à atual Constituição e é uma autoridade em Direito Ambiental.
Antes de iniciar sua palestra, agradeceu o "mimo" que recebeu do presidente Homero Mafra, uma casaca, símbolo da cultura do Espírito Santo.
Na palestra, fez alertas: “Não é possível deixar-se a grande tarefa do meio ambiente só nas mãos do Ministério Público. E é isso que uma reunião, como hoje se faz aqui, que se prova. O advogado tem a liberdade e a consciência (de participar dessa tarefa). Também os dos poluidores, mas mostrando a dignidade, firmeza, os direitos do seu cliente, a orientação. Há uma advocacia consultiva muito importante para empresas e pessoas físicas”, disse o professor, que comemorou em Vitória a participação de número 972em conferências mundo afora.
Ele também deu um conselho à advocacia: "O grande amigo de vocês tem que ser a Constituição".
A IV Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou ao som de congo, com a Banda de Congo da Serra.
Fotos: Edson Chagas
Ele também deu um conselho à advocacia: "O grande amigo de vocês tem que ser a Constituição".
A IV Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou ao som de congo, com a Banda de Congo da Serra.
Fotos: Edson Chagas
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