Lamachia visita Compaj e cobra mais investimentos no sistema carcerário

O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, esteve na manhã desta quinta-feira (2) nas dependências do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Ele esteve acompanhado de conselheiros e membros das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas da seccional do Amazonas. Na visita ao presídio que há um mês foi palco do segundo maior massacre de presos registrado no Brasil, Lamachia cobrou a adoção de medidas de ressocialização dos detentos e mais investimentos no sistema carcerário do País.

“Há uma total falência do sistema carcerário e isso está alimentando o crime em todo o País. A sociedade tem que compreender que o investimento em presídios é fundamental, em nome da segurança do próprio cidadão”, disse ele.

Ao lado do presidente da seccional do Amazonas, Marco Aurélio Choy, Lamachia esteve na área conhecida como seguro, onde ocorreu a maioria das mortes, e na cela em que dezenas de presos foram queimados. Ele pediu agilidade na conclusão das obras de reestruturação do Complexo.

“É muito triste o que vemos aqui e muito preocupante. A situação que se tinha aqui colocava em risco a segurança de todos”, observou ele ao constatar que o parlatório que deveria ser usado pelos advogados para atender aos presos funcionava como cela e que era na área de vivência onde ocorriam as audiências com os detentos.

“Estamos cobrando urgência e celeridade na conclusão das obras do parlatório para que os advogados tenham acesso direto aos presos, garantindo o direito de defesa de cada uma dessas pessoas que estão aqui cumprindo uma pena”, destacou Lamachia que aproveitou ainda para ressaltar o trabalho desenvolvido pela seccional do Amazonas, ao longo de todo o processo. “Quero prestar solidariedade ao presidente Choy e aos demais dirigentes da Ordem e nos oferecermos para auxiliar nesse grave problema que Manaus e o restante do Brasil está vivenciando”, afirmou Lamachia.

Para o presidente Marco Aurélio Choy, a visita que durou uma hora serviu também para que a OAB levante elementos para a propositura de um programa de ressocialização no âmbito do Estado em parceria com diversos segmentos da sociedade. “A OAB vem acompanhando desde as primeiras horas da rebelião, ajuizou diversas ações no Poder Judiciário e esse momento é para que a Ordem formate uma proposta para o sistema penitenciário do País”, disse.

Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o Complexo Penitenciário Anísio Jobim abriga 1.022 presos e foi palco da morte de 56 detentos no dia 1º de janeiro.

Desde a ocorrência da rebelião, a OAB-AM vem adotando diversas medidas. Ingressou com duas ações na Justiça, uma requerendo o fim do contrato do Estado com a empresa Umanizzare, responsável pela administração dos presídios no Amazonas e outra em caráter de liminar a fim de garantir o acesso dos advogados aos detentos.  As ações continuam tramitando.

Com informações do Conselho Federal.