Justiça de Assessores

A realidade nas comarcas da Justiça Estadual no interior do estado está caótica, prejudicando os jurisdicionados e advogados que precisam de uma resposta célere do Poder Judiciário. As varas são comandadas por assessores de juízes que despacham com os advogados e atendem todas as demandas sem a presença do magistrado responsável.

Em reunião nessa sexta-feira (26) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), os presidentes de Subseções da Seccional apresentaram a grave situação que está sendo vivenciada no interior.

Segundo o presidente da 6ª Subseção de Guaçui, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, composta pelos municípios de Apiacá, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto e Divino São Lourenço, todas as comarcas, com exceção da 2ª Vara de Guaçui, estão sendo praticamente entregues nas mãos dos assessores de juízes, porque os magistrados estão com jurisdição estendida para o interior e só aparecem uma vez por semana.

“Em Guaçui, por exemplo, o juiz só está na comarca nas segundas-feiras, porque ele trabalha em Cachoeiro de Itapemirim. Em São José do Calçado é ainda pior, porque o juiz é de Cariacica e está a uma distância de mais de 200 quilômetros”, afirmou Luiz Bernard.

Com todos esses problemas, os jurisdicionados e advogados ainda enfrentam a demora na marcação das audiências. “Em algumas comarcas as audiências estão sendo marcadas só para setembro e outubro. Eu estava com a audiência agendada para a próxima quarta-feira e pelo fato de o juiz só atender nas segundas a audiência foi remarcada para agosto, cinco meses depois”, declarou o presidente de Guaçui.

Luiz Bernard ressaltou que esse é um problema institucional. Não está sendo questionada a qualidade do trabalho dos magistrados e sim a demora no atendimento, porque apenas um dia na semana não é possível atender a demanda.

Os processos acabam ficando paralisados, os clientes cobram um resultado e o advogado não tem o que fazer diante da falta de magistrados nas comarcas do interior.

A OAB-ES espera que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Annibal de Rezende Lima, corrija essa situação, que foi herdada por ele da antiga administração, mas tem que ser resolvida com urgência.