Judiciário faz horário especial em dias de jogos

Em tempos de Copa do Mundo, os tribunais superiores funcionarão em horário especial. Nos dias dos jogos da seleção brasileira, a Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público na Corte será das 8 às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30. E das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h.

As sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Turmas, previstas para o dia 15 de junho, foram canceladas. Para compensar a pausa, a 1ª Turma convocou sessão extraordinária para quarta-feira (16), às 9h. Já a 2ª Turma fará sessão extraordinária na segunda-feira (14), às 14h.

O mesmo horário vale para Superior Tribunal de Justiça. Para a próxima terça-feira (15), as sessões de julgamento já sofreram alterações em seus horários. Previstas para começar, regimentalmente, às 14h, a maioria delas teve o seu início remarcado para 9h. A 1ª e a 2ª Turma vão iniciar suas sessões às 9h e às 8h, respectivamente. A 3ª e 4ª Turmas têm o seu início previsto para 9h30. Já a 5ª e 6ª vão começar às 9h. O STJ recompensará a redução no horário de funcionamento até 31 de julho de 2010.

O Tribunal Superior de Trabalho também aderiu ao regime especial: das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30, e das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. No primeiro caso, o atendimento ao público externo ficará antecipado para as 8h na Secretaria Judiciária, nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, na Coordenadoria de Recursos e na Coordenadoria de Cadastramento Processual. Assim como o STJ, o TST compensará as pausas para os jogos até 31 de julho.

O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu seu funcionamento das 12h às 19h para todos os dias de jogos da seleção brasileira. O Conselho Nacional de Justiça terá expediente das será das 8h às 14h. Quando o jogo ocorrer às 11h, o funcionamento será das 14h30 às 20h.

A maioria dos Tribunais de Justiça do país também vão funcionar em horário especial. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), quando os jogos da seleção brasileira forem realizados às 11 horas, o expediente será das 13h30 às 19h30. Quando forem às 15h30, será das 8 às 14 horas.

Fonte: Com informações do Conjur e TJES