Jornada de Direitos Humanos é iniciada com críticas a censura

Com o tema “Direitos Humanos em Tempos de Austeridade”, foi iniciada nessa segunda-feira (12), a 1ª Jornada de Cidadania e Direitos Humanos da OAB-ES. Em seu discurso de abertura, o presidente da Ordem, Homero Mafra, criticou a onda moralista e repressora por qual passa o país e condenou qualquer forma de censura.

“Tentam proibir e intimidar manifestações artísticas e queimam bonecos de uma pensadora, isso é a coisa mais medieval que pode existir. É triste essa onda moralista. Assusta-me que as conduções coercitivas tenham o espaço sem o protesto. Tivemos agora a condução do reitor da UFMG. Isso nos afeta. A Ordem só será forte se estiver vinculada à sociedade civil, quando perdermos esse vínculo seremos um grande sindicato. Ou tomamos consciência desses caminhos difíceis por qual passamos, ou não nos sobrará nada”, declarou.

A jornada foi transmitida ao vivo pela OAB TV e contou com tradução de libras para ajudar a compreensão de pessoas com deficiência auditiva. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra falou sobre a necessidade de debater os direitos humanos. “É visceral. E por isso estamos aqui para refletir sobre o complicado momento por qual passamos”, disse.

Palestras

A palestra de abertura foi realizada pelo professor Assessor Jurídico do TJES, Bruno Alves de Souza Toledo. Segundo Bruno, sua exposição foi direcionada para dialogar sobre os desafios na defesa e implementação de direitos humanos em tempos de crise econômica, política e ética. “A verdade é que nunca foi fácil defender direitos humanos em um país como o Brasil, marcado por extremas desigualdades, todavia nesse momento a situação é particularmente desafiadora pela conjuntura política que vivemos. Daí a necessidade de refletirmos juntos novas estratégias em prol da democracia e da dignidade humana”, salientou.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Verônica Bezerra avaliou que a palestra de abertura permitiu aos presentes se reposicionar diante dos tempos sombrios. “Ajudou-nos a compreender que a luta pelos direitos humanos é histórica, é de todos, e dela não podemos prescindir. Fomos conclamados a substituir a palavra austeridade pela solidariedade. Pavimentou o caminho para essa Jornada”, declarou.

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Na sequência dos trabalhos do primeiro dia de entrou em pauta o tema “A crise dos Refugiados e os Direitos Humanos”, com a coordenação da advogada Flávia Santos Murad, membro da Comissão Especial de Relações Internacionais da Ordem.

A palestra foi ministrada pela advogada Fernanda Miguez Costa, também membro da Comissão Especial de Relações Internacionais e mestre em direito da empresa. De acordo com Fernanda, a exposição foi feita com base na parte teórica e prática sobre os assuntos que envolvem os refugiados.

O evento contou ainda com as participações da assistente social da rede Cáritas Arquidiocesana de Vitória, Elizabeth Regina Lopes e membro da Pastoral do Imigrante, Deonilda Vigolo.

O evento foi idealizado pela vice-presidente da OAB-ES, Simone Silveira, contou com o apoio da ESA/OAB-ES e foi preparado por 10 Comissões da Ordem. São elas: Direitos Humanos, Advogado Idoso, Direitos e Prerrogativas, Igualdade Racial, Relações Internacionais, Direito de Família, Diversidade Sexual, Tecnologia e Informação, Direitos das Pessoas com Deficiência e Ensino Jurídico.

A mesa de abertura da solenidade foi composta pelo presidente da OAB-ES, Homero Mafra, a vice-presidente, Simone Silveira, o diretor-tesoureiro, Giulio Imbroisi, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Verônica Bezerra, o presidente da Comissão Especial de Direito de Família, José Eduardo Coelho Dias, o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Ricardo Pimentel Barbosa, representando a Comissão de Relações Internacionais, a conselheira Flávia Murad, e representando a Comissão Especial de Direitos das Pessoas com Deficiência, Daniel Resende Zavatário Simões; além dos presidentes das subseções de Serra e Alegre, respectivamente, Ítalo Scaramussa e Luiz Felipe Mantovaneli.