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Instrução concentrada é pauta na Casa OAB



Com o objetivo de capacitar e apoiar a advocacia previdenciária diante dos desafios práticos nos processos judiciais, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES promoveu, nesta quarta-feira (30), uma palestra sobre a aplicabilidade da instrução concentrada, realizada na Casa OAB, em Vitória.

O evento contou com a presença do juiz federal Marcelo da Rocha Rosado, da advogada e conselheira seccional Maria Regina Couto Uliana, e do advogado Valber Cereza, mestre em políticas públicas, que compartilharam experiências e orientações valiosas sobre o tema.

A instrução concentrada, segundo o juiz Marcelo, é um modelo de rito simplificado, que visa agilizar o trâmite dos processos ao concentrar, em uma única audiência, todos os atos instrutórios, como depoimentos, oitivas de testemunhas e sustentação oral. No âmbito do Direito Previdenciário, essa ferramenta é especialmente relevante, pois muitos processos envolvem beneficiários que aguardam decisões com impacto direto em sua subsistência.

“O protagonismo da advocacia na escolha das testemunhas está em selecionar estrategicamente quem deve depor para corroborar os fatos alegados. Já na condução dos questionamentos, o advogado tem a responsabilidade de formular e dirigir as perguntas durante a gravação dos depoimentos”, explicou o magistrado durante sua apresentação.

O evento contou com a presença da secretária-geral adjunta da OAB-ES, Camila Brunhara, que agradeceu a presença de todos e reforçou a importância de iniciativas como essa. “Promover espaços de troca e aprofundamento técnico é fundamental para o fortalecimento da advocacia capixaba. A Comissão de Direito Previdenciário está de parabéns por proporcionar momentos como este, que impactam diretamente na qualificação profissional e, consequentemente, na entrega de um serviço jurídico mais eficiente à sociedade”, destacou Camila.

Para a presidente da Comissão da Ordem, Catarine Mulinari, "é muito gratificante poder oportunizar momentos como este, que contribuem para o aprimoramento técnico da advocacia previdenciária e fortalecem a atuação dos colegas em temas tão relevantes para a nossa prática diária."
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