Inscrições abertas: Seminário gratuito na Ufes debaterá novidades e tendências do novo CPC

As novidades e tendências do novo Código de Processo Civil serão discutidas durante o Seminário beneficente que acontecerá na Ufes, dia 30 de abril, de 8h às 19h, com a participação de renomados profissionais. O evento é uma parceria da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES, da Escola da Advocacia Geral da União e programa de Mestrado em Direito da Universidade, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

As INSCRIÇÕES para membros da AGU devem ser feitas pelo e-mail escolaagu.es@agu.gov.br e demais interessados pelo endereço eletrônico inscricaoesaoabes@gmail.com. Mais informações pelos telefones 3232-5612, 3232-5614 e 3232-5647.  O participante deverá doar 1kg de alimento no ato do credenciamento.

Segundo o diretor da ESA, Rodrigo Reis Mazzei, o Seminário está vinculado a um evento maior que é o Fórum Permanente dos Processualistas Civis, que será realizado nos dias 01º e 03 de maio. “É um evento com a presença dos maiores processualistas do Brasil da nova geração. Serão formados 15 grupos temáticos, reunindo aproximadamente 400 juristas e professores de instituições de ensino consideradas as mais importantes do Brasil”, ressaltou Mazzei.

Ele enfatizou: “Então, um dia antes deste grande Fórum, aproveitando a presença dessas pessoas aqui no estado, tivemos a ideia de promover um evento que dificilmente conseguiríamos fazer, que segue a linha da ESA de trabalhar com cursos de baixo custo e também assumindo seu caráter social, como desta vez que será beneficente.”

Mazzei disse ainda que é inegável que a Escola de Direito Processual do Espírito Santo tenha o berço na Ufes. “O mestrado da Ufes tem seguido com essa tradição. Nos mais 70 anos os cursos de direito da Ufes revelaram que criaram a Escola. Existem nomes no estado formados na Universidade capixaba que são referencias nacionais, então é um reconhecimento da comunidade jurídica nacional da importância da Ufes, enquanto graduação e programa de pós-graduação e mestrado. Temos que reconhecer que hoje temos um grupo de oito professores que teriam condições de dar aula nos melhores programas de pós-graduação do país.”

O Fórum será organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo curso de direito da Ufes, como instituição pública e a pós-graduação da Ufes. Rodrigo Mazzei faz parte da coordenação do evento.

Com a parceria firmada pela ESA serão reservadas 240 vagas no Fórum para os advogados regularmente inscritos na Ordem. Foram separados temas de altíssima relevância, que vão impactar a advocacia privada e pública.

PROGRAMAÇÃO 

8h – Princípios gerais do novo CPC – Thiago Gonçalves (ES) e Jeferson Carus Guedes (DF)

9h – Embargos de declaração, apelação e agravo – Rodrigo Mazzei (ES) e Flávio Cheim Jorge (ES)

10h – Negócios processuais – Cláudia Cahali (SP) e Rafael Sirangelo (RS)

11h – Fraude de declaração e incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Rita Dias Nolasco (SP) e Gilberto Bruschi (SP)

12h – Intervalo para almoço

14h – Impactos do novo CPC na Fazenda Pública – Dalton Santos (ES) e Leonardo Carneiro da Cunha (PE)

15h – Tutelas de urgência e poderes do juiz – Mirna Cianci (SP) e Paulo Lucon (SP)

16h – Recursos especial e extraordinários repetitivos, IRDR, valorização dos precedentes – Fábio Monnerat (SP), Frederico Koehler (PE) e Hermes Zanetti (ES)

17h30 – Coisa julgada e ação rescisória – Marcelo Pacheco Machado (ES) e Fabiano Carvalho (SP)

18h30 – Conversão da ação individual em ação coletiva – Marcelo Abelha (ES)

19h – Palestra de encerramento – Fredie Didier (BA)