Inscrições abertas para o I Seminário Integrado de Direitos Humanos da OAB-ES

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará, nos dias 8 e 9 de dezembro, o I Seminário Integrado de Direitos Humano, no auditório da Multivix. Nesses dois dias, estarão em debates os temas: “Política Criminal no Brasil”, “O Estado Violador de Direitos”, “Racismo Institucional e Vitimização da Juventude Negra” e “Diversidade Sexual”. As inscrições já estão abertas.

A palestra de abertura será ministrada por Sidemberg Rodrigues, membro honorário da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), presidente do Conselho Superior de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV/RJ. 

Já a palestra de encerramento será ministrada pelo advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que atualmente preside a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da Ordem.

“Este ano, as Comissões de Direitos Humanos, de Política Criminal e Penitenciária, de Promoção da Igualdade Racial e de Diversidade Sexual da Seccional decidiram unir esforços para a realização de um evento conjunto, que abordará as questões que consideramos sejam as mais relevantes para se debater no mês em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro)”, afirmou a vice-presidente da OAB-ES, Flavia Brandão Maia Perez.

As inscrições já estão abertas. A taxa tem um valor simbólico, sendo de R$ 10,00 para advogados regularmente inscritos na Seccional e estudantes de Direito e de R$ 15,00, para os demais participantes.

Para proceder a inscrição é necessário fazer o pagamento da taxa, por meio de depósito efetuado no Banestes – ag. 084 e c/c 9526054. Em seguida, encaminhar o comprovante para o email comissoesoabes@gmail.com , informando também o nome completo e qualificação. Uma mensagem será enviada confirmando o recebimento do pedido de inscrição. A arrecadação será revertida para uma entidade beneficente.

O evento terá certificação da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES).

Mais informações pelo telefone 3232-5606, de segunda a sexta-feira, entre 12 e 19horas.

Confira a programação

DIA 8 DE DEZEMBRO - SEGUNDA-FEIRA

08:30 - Credenciamento

09:00 - Abertura Solene

09:30 - Palestra Magna de Abertura - Sidemberg Rodrigues - membro honorário da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), presidente do Conselho Superior de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP e MBA em Gestão de Empresas pela FGV/RJ. 

PAINEL I - POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL

10:00 - Violência Policial e Racismo - Thiago Fabres de Carvalho - Advogado criminalista. Doutor e mestre em Direito. Docente no curso de mestrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES.

10:30 - Política de Drogas - Clécio Jose M. A. Lemos - Advogado e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES. Doutorando pela PUC/RJ.

11:00 às 12:00 - Debate

12:00 às 14:00 - Almoço

PAINEL II – O ESTADO VIOLADOR DE DIREITOS

14:00 - Violações de direitos humanos no sistema penitenciário e socioeducativo capixaba - Cássio Rebouças de Moraes – Advogado criminalista, professor, especialista (pós-graduação) em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES.

14:30 - Letalidade policial e investigação - Filipe Knaak Sodré – Advogado. Secretário da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES. Mestrando em Ciências Criminológico-Forenses na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – UCES (Buenos Aires – ARG). Bacharel em Direito pela Ufes. 

15:00 às 16:00 - Debate

DIA 9 DE DEZEMBRO - TERÇA-FEIRA

09:30 - Lançamento do livro Direito e Meio Ambiente - Organizado pela Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH)

PAINEL III – RACISMO INSTITUCIONAL E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA

10:00 - Vitimização da Juventude Negra no ES - Lula Rocha - Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra e presidente do Conselho Estadual da Juventude.

10h:30 - Racismo Institucional - Roberto Martins - Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Graduado em História pela Ufam e em Direito pela Ufes.

11:00 às 12:00 - Debate

12:00 às 14:00 - Almoço

PAINEL IV - DIVERSIDADE SEXUAL

14:00 - Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual - Flávia Brandão Maia Perez - Advogada especialista em Direito Constitucional. Vice-presidente da OAB-ES. Vice-diretora Estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES.

14h:30 – DST, HIV e Hepatites Virais - Simone Almeida Guedes – Presidente da RNP+/ES, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS.

15:00 às 16h:00 - Debate

16:00 - Intervalo

16:00 - Palestra de encerramento – Carlos Ayres Britto – Advogado, presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

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