Inscrições abertas para o Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor

O II Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor será promovido, em Vitória, na quinta-feira (6) e sexta-feira (7), na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). O evento é uma realização do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), e tem o apoio da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB-ES). As inscrições podem ser feitas pelo site www.fdv.br.

O evento, com vagas limitadas para 250 pessoas, tem como público-alvo representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado, Procon Estadual, Procons Municipais, Associações de  Defesa do Consumidor, Advogados e Estudantes.

O ciclo de debates é uma parceria entre o MPES, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Procon Estadual e FDV. O objetivo é debater propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor, em especial sobre superendividamento, cadastro positivo, comércio eletrônico, processo coletivo e fortalecimento dos Procons.

A abertura será na quinta-feira (6), às 19 horas, seguida da palestra do procurador do Estado, Leonardo Garcia, sobre superendividamento. A presidente da mesa será a coordenadora do Curso de Direito Integral da FDV, Ivana Bonesi Rodrigues Lellis, e o debate ficará por conta da promotora de Justiça do MPES, Sandra Lengruber da Silva.