Inscrições abertas para curso telepresencial sobre Certificação Digital

A Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico é o tema de um dos cursos telepresenciais que serão transmitidos em fevereiro. A transmissão será feita via satélite pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB-ES). 

As inscrições estão abertas, no valor simbólico de R$ 10,00. 

Os advogados têm duas opções de datas para participar do curso, dia 06, das 10 às 13 horas, ou 14 de fevereiro, das 19 às 22 horas. 

O advogado especialista em direito digital Robson Ferreira será o expositor. O objetivo é possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no Processo Judicial Eletrônico. 

Uma das prioridades da Ordem nessa gestão é exatamente realizar ações relacionadas ao Processo Judicial Eletrônico para garantir que os advogados não sejam penalizados com a transição do papel para digital. 

Programa:

- Introdução à certificação digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
- Processo Judicial Eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial Eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.

Inscrições

O curso será transmitido na sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e nas salas de algumas Subseções.

Confira as Subseções que também já confirmaram a transmissão do curso:

Aracruz

Barra de São Francisco

Cachoeiro de Itapemirim

Cariacica (somente no dia 06, pela manhã)

Castelo

Colatina

Guarapari

Guaçuí

Ibiraçu

Iúna

Nova Venécia

São Mateus