Inscrições abertas para Curso de Direito Eleitoral da ESA

O curso será realizado na sede da Subseção de Vila Velha, sempre das 18h30 às 21h30, com carga horária certificada de 15 horas. O investimento é no valor de R$ 50,00 e estão disponíveis 30 vagas.

O curso tem a seguinte coordenação científica: Daniel Roberto Hertel, Marcus Felipe Botelho Pereira (presidente da Subseção de Vila Velha) e Rodrigo Marques de Abreu Júdice (diretor da ESA/OAB-ES).

As inscrições estão sendo feitas por telefone (3232-5612 / 3232-5614).

Confira a programação:

Dia 20/09
Tema - Aspectos gerais do Direito Eleitoral
Palestrante - Marcellus Ferreira Pinto (advogado, especialista em Direito Eleitoral, mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais e professor de Direito da FDV)

Dia 21/09
Tema - Propaganda eleitoral
Palestrante - Weber Campos Vitral (advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Eleitoral)

Dia 22/09
Tema - Partidos políticos e infidelidade partidária
Palestrante - Rodrigo Francisco de Paula (advogado, MBA em Direito Tributário, procurador do Estado, professor de Direito da UVV)

Dia 23/09
Tema - Lei da Ficha Limpa: a nova lei de inelegibilidades
Palestrante - Jaqueline Saiter (advogada, mestre em Direito Constitucional, professora de Direito da UVV e da Novo Milênio)

Dia 24/09
Tema - As ações eleitorais
Palestrante - Gabriel Sartório (advogado, mestre em Direito e professor universitário)