III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo termina superando expectativas

O compartilhamento de informações, a troca de experiências, o debate aberto ao final de cada painel, a escolha dos temas em discussão, a qualidade dos palestrantes convidados, a presença de advogados, profissionais de áreas diversas, a organização e infraestrutura do evento, foram os pontos positivos mais citados nas avaliações feitas no último dia do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), no Teatro do Sesi, em Vitória, de quarta (22) a sexta-feira (24).

“Inesquecível”, afirmou a coordenadora das Comissões de Diversidade Sexual das Seccionais da OAB e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a advogada Rosangela da Silveira Toledo, ao comentar sobre o evento. Ela destacou a possibilidade de intervenção do público após as palestras de cada painel. “Uma oportunidade”, afirmou, “de sanar dúvidas”. Rosângela Toledo ressaltou, ainda, a importância da criação das comissões no âmbito das Seccionais. “Fazer este intercâmbio aqui no congresso é importante para termos novas comissões, porque assim formamos mais solados para esta questão. Já estamos com mais de 80 comissões incluindo as vinculadas à OAB e ao IBDEFAM.”

O coordenador da Comissão de Diversidade Sexual da Subseção de Bauru da OAB-SP, o advogado Assis Moreira Silva Junior, não apenas participou do congresso como também foi um dos selecionados no Concurso de Artigos sobre o tema “Direito Homoafetivo realizado pela Seccional e a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES). Assis Junior apresentou seu artigo, “Desdobramentos jurídicos da homofobia no trabalho”, durante o evento, na sexta, pela manhã. “Procurei sistematizar aquilo que a gente já tem na legislação trabalhista para proteção do trabalhador quando há alguma discriminação por homofobia no ambiente de trabalho”, explicou.

Para o advogado, a organização do evento foi “impecável”. “Vitória superou todas  nossas expectativas. A escolha dos palestrantes foi muito feliz, privilegiaram nomes locais, pessoas sensacionais. A possibilidade de discussão foi muito boa e os palestrantes estavam muito disponíveis. A troca de experiências entre as comissões, do que está dando certo ou não foi, muito válida”, acrescentou.

Para vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, coordenadora do congresso, Flávia Brandão, o evento foi um “sucesso absoluto”. “Tive a oportunidade de conversar com vários participantes e congressistas, especialmente os que vieram de fora. O Brasil inteiro esteve representado aqui”, afirmou.

Flávia Brandão também ressaltou a importância da troca de experiências. “Sem dúvida, foi o ponto alto do congresso, o debate aberto entre palestrantes e o público presente.” A vice-presidente da Seccional acrescentou: “Conversando também com as pessoas nós verificamos que atendemos as expectativas delas, desde a abertura às palestras. Recebemos elogios quanto aos palestrantes escolhidos, ao caráter interdisciplinar das palestras, que relacionaram o direito homoafetivo com temas como saúde, educação e política.

Integrante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, a conselheira seccional Patrícia Santos da Silveira observou como um dos pontos positivos do evento a presença não só de advogados mas profissionais de outras áreas: “Encontrei delegados, membros do Ministério Público e todos trazendo ideias interessantes, querendo discutir ,querendo ajudar para levar as informações até seus estados de origem, se propondo a manter uma relação muito próxima conosco para que isso aconteça. Nós trocamos muitos emails  e foi muito importante essa parte do congresso.”

“Eu nunca imaginaria que encontraria uma delegada do estado do Pará e ela trouxe informação da carteira social que estão disponibilizando para os travestis no Pará. O Ministério Público de Pernambuco mostrou como eles estão trabalhando contra a homofobia, dizendo que no interior é muito fácil esse trabalho e que na capital é mais difícil”, contou Patrícia Silveira. “O congresso é um avanço para o Espírito Santo e indo agora para o Acre nós vamos começar a ocupar todas as capitais e isso vai ser muito importante”, concluiu.

Integrante da comissão organização do congresso, o coordenador da Rede de Educação para a Diversidade da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Antônio Lopes de Souza Neto, parabenizou a OAB-ES pelo evento. “Em todos os aspectos, foi excepcional, a organização, e aí a gente tem que destacar a equipe, sobretudo as funcionárias da Assessoria de Apoio às Comissões, a qualidade dos palestrantes, e o formato dos painéis, que trouxe temas como a transgenitalização, HIV/AIDS, adoção.”

Antônio Lopes afirmou que, na condição de militante do movimento LGBT, sua avaliação é que o congresso vai “ressoar” nos espaços do Judiciário estadual. “Embora tenhamos tido apenas presenças pontuais de membros do Ministério Público, da Defensoria e do Tribunal de Justiça, não tenho dúvidas que esta ação vai ressoar nestes espaços que nós militantes LGBT ainda não atingimos.”

O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia da OAB-ES (ESA/OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

A coordenação geral do congresso foi da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES e integraram a Comissão Técnica: Adriana Maria dos Santos Pertel, Antônio Lopes de Souza Neto, Flávia Brandão Maia Perez, Luiz Guilherme Mota Vello, Maria Berenice Dias e Patrícia Santos de Oliveira.