I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos será realizado em Vitória nesta quinta e sexta

A cidade de Vitória sediará o I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos (CONIBDH), nesta quinta (28) e  sexta-feira (29). O evento será realizado pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em parceria com a Unesco, sendo um espaço de reflexão e discussão sobre os dilemas éticos e jurídicos que são enfrentados não apenas pelos profissionais de saúde e do direito, mas por toda a sociedade nos mais diferentes campos do saber humano. 

O evento contará com a presença de renomados acadêmicos e profissionais da área de bioética e direito e nele serão debatidos temas como os limites da pesquisa científica envolvendo seres humanos, manipulação genética, clonagem, reprodução assistida, autonomia e privacidade na contemporaneidade, terminalidade da vida, judicialização da saúde, pluralismos moral e jurídico, intolerância religiosa, entre outros.

Os textos apresentados serão submetidos à análise do Comitê Científico do CONIBDH para publicação de livro online. Os resumos podem ser enviados até o dia 4 de maio e a Comissão Avaliadora tem um prazo de 10 dias, a partir do envio, para dar retorno.

Todas as informações sobre o congresso estão disponíveis no site http://www.fdv.br/conibdh/.

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Programação e palestrantes confirmados

CONFERÊNCIAS

1 – A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO: 10 anos depois: novos rumos e desafios;

2 – Bioética, gestão do corpo e desenvolvimento humano;

3 – Judicialização da saúde: poder econômico e consumo na perspectiva dos Direitos Humanos e da Bioética;

4 – Pluralismo jurídico e pluralismo Bioético;

5 – Os 4 pilares da UNESCO para a educação do século XXI.

MESAS REDONDAS

1 – Bioética feminista e mulheres insubmissas: gênero, sexualidade, representações sociais e poder;

2 – Capitalismo contemporâneo, autonomia, vulnerabilidade e transformações no trabalho: contradições discursivas e outras mais;

3 – (Re)descolonização do Direito e da cultura jurídica a partir da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO;

4 – Reprodução assistida, genoma humano e clonagem: conflitos bioéticos e Direitos Humanos;

5 – Para que desenvolvimento? Narrativas e discursos coloniais à luz da Bioética crítica;

6 – A água é para todos? Democracia, discriminação e conflitos sociais do racionamento: alternativas bioéticas para o enfrentamento da crise de acesso à água;

7 – Movimentos sociais como produção de experiências contra-hegemônicas na Era dos (não)direitos e da governança neoliberal: incertezas, vidas cotidianas e inovação social;

8 – Bioética, privacidade e tecnologia: o desenvolvimento tecnológico e a necessidade da observância dos direitos e garantias fundamentais. O respeito à vulnerabilidade humana e à integridade individual;

9 – Limites e tensões éticas da pesquisa científica: autonomia, vulnerabilidade e Justiça;

10 – “Pega ele”! E quando o autor da violência é o menor? Identificando a(s) vítima(s) e as condições estruturantes para o enfrentamento da discussão da maioridade penal, à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO;

11 – Dilemas éticos do cotidiano em saúde: terminalidade, autonomia, poder e Justiça;

12 – Intolerância religiosa e preconceito étnico racial à luz da Bioética e dos Direitos Humanos.

PALESTRANTES

1. Profa. Dra. Susana Vidal
   Representante da Unesco na América Latina; Coordenadora Executiva da Rede Latino-americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética/Unesco).
2. Prof. Dr. Volnei Garrafa
   Coordenador da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (UnB); Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB); Coordenador de Relações Internacionais da Rede Latino-americana e do Caribe de Bioética da Unesco (Redbioética/Unesco); Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FS – UnB; Pós-Doutor em Bioética pela Universidade La Sapienza /Roma Itália, UROMA; Doutor em Ciências pela UNESP.
3. Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer 
   Presidente do CONIBDH; Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Coordenadora do BIOGEPE (Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética); Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB).
4. Profa. Dra. Regina Ribeiro Parizi Carvalho
   Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB); Médica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).
5. Prof. Dr. Daniel Sarmento 
   Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pós-Doutor pela Universidade de Yale (EUA); Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Procurador Regional da República.
6. Prof. Dr. Wanderson Flor do Nascimento 
   Professor do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (Unb); Doutor em bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades Audre Lorde – GEPERGES Audre Lorde (UFRPE/UNB-CNPq).
7. Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
   Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
8. Prof. Dr. Daury Cesar Fabriz
   Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH); Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
9. Prof. Dr. Aloisio Krohling
   Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Pós-Doutor em Filosofia Política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma, Itália.
10. Prof. Dr. Adauto Emmerich Oliveira
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Pós-Doutor na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Doutor em Odontologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
11. Profa. Dra Ethel Leonor Noia Maciel
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Pós-Doutora em Epidemiologia pela Johns Hopkins University; Doutora em Saúde Coletiva/Epidemiologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
12. Profa. Dra. Francis Sodré
    Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
13. Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região-ES.
14. Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES).
15. Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho 
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
16. Prof. Dr. André Filipe Pereira Reid dos Santos
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutor em Ciências Humanas pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
17. Prof. Dr. João Mauricio Leitão Adeodato
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Pós-Doutor pela Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt; Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
18. Profa. Dra. Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB); Pós-Doutora em Direito Humano à Saúde pelo Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Emory; Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade de Zurique – Bolsa Doutorado Sanduiche CAPES; Advogada da União na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
19. Prof. Dr. Nelson Camatta Moreira
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
20. Durvalina Maria Sesari Oliosa 
    Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH); Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública; Socióloga da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV).
21. Profa. Dra. Heloisa Helena Gomes Barboza
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professora do Programa de Pós-Graduação por associação da Fiocruz, UFRJ, UERJ e UFF em Bioética, ética aplicada e saúde coletiva;Livre Docente em Direito Civil pela UERJ; Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ).
22. Prof. Dr. Adriano Sant’Ana Pedra
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Procurador federal.
23. Profa. Dra. Cristina Grobério Pazó
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV);Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).
24. Profa. Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Pós-doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).
25. Prof. Dr. Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
26. Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Junior
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES).
27. Profa. Dra. Rita Laura Segato
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB.
28. Profa. Dra. Adelia Maria Miglievich Ribeiro
    Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PGSC) e do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da UFES.
29. Profa. Dra. Beatriz Stella Martins Krohling
    Professora do curso de Medicina da Universidade de Vila Velha (UVV).

Fonte: FDV