Homero Mafra leva a Zardini denúncia de tortura no CDPV II

"Não adianta ter presídios novos, instalações adequadas e modernas se o método de tratamento utilizado com os presos é medieval", afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, após apresentar ao procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, nesta quinta-feira (13), uma nova denúncia de tortura contra presos, desta vez no Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV II).

De acordo com o presidente da Ordem, Zardini garantiu que será instaurado procedimento administrativo. A OAB-ES, representada pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Nara Borgo, acompanhará a apuração dos fatos.

"É preciso acabar com a lógica da tortura. Tortura é crime e tem que ser punida. Um homem que está sujeito à custódia do Estado não pode ser violado na sua integridade física, ele tem que ser respeitado", afirmou o presidente da Ordem.

"O exercício da autoridade não é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana e quando você começa a usar a força de forma sistemática isso significa que alguma coisa está errada e o que está errado é o olhar que se tem. Não adianta ter presídios novos, instalações adequadas e modernas se o método de tratamento utilizado com os presos é medieval", ressaltou Homero Mafra. "É precisa trazer a visão do sistema para o século XXI, que não aceita a violação dos direitos humanos", acrescentou.

O presidente da OAB-ES acredita que apuração da denúncia será feita com "o rigor e a seriedade necessária": "É preciso que, tomada ciência da violência praticada, os diretores sejam afastados. A omissão na tortura é crime."

Homero Mafra lembrou que uma medida desta natureza não fere o princípio da presunção da inocência e lembrou um episódio ocorrido durante o governo Itamar Franco, quando o então ministro chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, foi injustamente acusado: "Itamar Franco o afastou, apurou os fatos e ele foi reconduzido ao cargo."

De acordo com denúncia feita por um parente de um dos presos, uma bomba de efeito moral foi lançada em uma das celas do CDPV II, tornando o ar irrespirável. Quando os detentos tentaram se aproximar das portas foram atingidos por gás de pimenta. Ele também teriam sido ameaçados caso denunciem o fato.