Homero Mafra: As portas da Ordem continuarão abertas à sociedade civil

“As portas da Ordem continuarão abertas à sociedade civil”, afirmou o presidente reeleito da Seccional Espírito Santo, Homero Junger Mafra, ao falar para o público presente, na abertura do evento “Desencarceramento e Abolicionismo Penal”, promovido na noite desta quinta-feira (06), pelo Coletivo Fazendo Direito e que reuniu, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, estudantes de Direito, advogados e militantes de direitos humanos para ouvir a palestra da juíza carioca aposentada Maria Lúcia Karam.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) saudou o Coletivo Fazendo Direito: “Um dos orgulhos da gestão que se encerra foi ter feito uma política de direitos humanos que trouxe os companheiros do Coletivo Fazendo Direito para apoiar a gestão. Foi pra mim um motivo de orgulho e de honra. É muito bom ter vocês do lado.”

Homero Mafra destacou, ainda, a postura da juíza Maria Lucia Karam: “Uma palestra de Maria Lucia Karam é uma viagem tudo de bom que a gente tem no direito. Quando eu ouvia dizer que a autolesão não é punível e setores mais reacionários, mais conservadores diziam como uma juíza ousa defender, ousa dizer que o uso de substâncias entorpecentes não é crime, com o argumento de que bem jurídico atingido seria você mesmo, e como não se pune a autolesão, a conduta seria atípica?”

O presidente da Seccional também se referiu ao texto de Maria Lucia Karam, A Esquerda Punitiva: “É uma aula de democracia, é um dos mais belos textos que eu já li.”

 Ao encerrar o seu pronunciamento, o presidente da OAB-ES reafirmou: “As portas da Ordem continuarão abertas à sociedade civil. Ninguém nos calará e hoje nós temos no Conselho Seccional da ordem Nara Borgo, Gilvan Vitorino e Verônica Bezerra. É de fazer inveja a qualquer Seccional do Brasil pelo time de militantes deste nível no Conselho Seccional.” 

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Nara Borgo, em sua fala destacou a importância da presença dos estudantes na palestra: É muito bom quando a gente vê os nossos alunos crescendo, ocupando os espaços. A gente espera que eles cresçam com novos pilares e acreditando que é possível viver num mundo em que não haja tanta repressão penal.”

O coordenador geral do Coletivo Fazendo Direito, Gilvan Vitorino, lembrou que na criação da organização foi incluído em suas finalidades estatutárias o estudo da pena de prisão e a busca da sua superação. “Então,  isso não é acidental. O Coletivo nasce pra criticar a pena de prisão. Agora o Coletivo precisa fazer uma fundamentação, ele precisa estudar, debater, dialogar isso, porque não basta entrar no estatuto.”