Homero Mafra abre segundo dia do Encontro do Sudeste e fala dos desafios do país

Neste sábado o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, discursou para os jovens advogados na abertura do segundo dia do Encontro do Sudeste, em Guarapari, e afirmou que “é preciso que se faça a junção da experiência dos mais antigos com o saber da juventude que enfrenta com coragem os desafios. Eu nunca poderia imaginar que em pleno sábado nós tivéssemos tantos jovens discutindo os destinos da advocacia brasileira”, declarou.

Homero Mafra informou que os presidentes de Seccionais reunidos em Maceió decidiram fazer a alteração do nome da Conferência dos Advogados para Conferência Nacional da Advocacia. “Se estamos maduros para vencer esse desafio de concretizar a igualdade, começo a perceber que estamos maduros para vencer a Cláusula de Barreiras ou, pelo menos, para reduzi-la em patamar compatível com a necessidade que temos da participação da jovem advocacia no destino da Ordem. Tenho certeza que daqui a algum tempo não teremos a necessidade dos cinco anos para integrar o Conselho Seccional”, enfatizou Mafra.  

Ainda em seu discurso o presidente citou a questão dos prazos nos Juizados Especiais, que precisam ser discutidas e a violação de prerrogativas. Além disso, Homero Mafra chamou a atenção para o debate sobre os rumos que o país terá. “Não são discursos salvacionistas que vão combater a corrupção. Nós temos agora novos heróis que pregam 10 medidas e dizem que sem elas não se combate a corrupção. O momento não é de salvação, nós não precisamos de medidas salvacionistas, nós precisamos de respeito à Constituição, às liberdades públicas, às garantias asseguradas a todos.”

“E agora a decisão do TRF4, que é um absurdo, dizendo que como a Lava Jato é uma situação especial o tratamento dado a ela tem que ser especial, ou seja, a violação do Estado Democrático de Direito em nome de um combate à corrupção. É esse o preço que o país tem que pagar? Não pode ser. Nós saímos da ditadura dos militares para vivermos hoje a ditadura de um Judiciário que não se impõe, porque o papel do Judiciário e do STF é respeitar a Constituição e não anular por decisão o mandamento constitucional que diz que ninguém será privado de sua liberdade, ninguém será levado ao cárcere sem o Trânsito em julgado da decisão condenatória. Assusta viver em um país em que o Supremo não cumpre a Constituição. Nós temos que combater a corrupção e ninguém nunca ouviu um advogado defender atos de corrupção. Ninguém tem um patrimônio da defesa da moralidade e a advocacia não é depositária dos ataques à moralidade pública”, frisou.

Finalizando seu pronunciamento o presidente da OAB-ES salientou que não se pode fazer reforma estruturante como é a reforma da educação, do ensino médio, por meio de medida provisória. “Isso inibe o debate e proíbe o fluxo de ideias, da mesma forma nós dizemos que o caos econômico que o país atravessa não pode ser curado com a supressão de direito da classe trabalhadora, não é suprimindo os direitos dos trabalhadores que vamos consertar as mazelas do país.”

“Como é bom estar com a jovem advocacia. Que bom estar em Guarapari no meio do futuro da advocacia”, completou Homero Mafra.

Após a manifestação do presidente os participantes ouviram a palestra do advogado, ex-conselheiro federal e ex-presidente da OAB Minhas Gerais, Raimundo Cândido Junior. Para o site da Ordem Raimundo frisou que os novos advogados estão atualizados e preparados para assumir o compromisso com a advocacia. “Tenho certeza que os jovens profissionais farão acontecer em plenitude a vitória da advocacia. Enquanto presidente da OAB Minas Gerais, lamentando a cláusula de barreiras que impede o advogado com até cinco anos de inscrição de exercer cargos eletivos na OAB, criamos em Minas a OAB jovem que se expandiu em todo o Brasil. O idealizador da OAB jovem, Luiz Cláudio Chaves, passou pela tesouraria da ordem, pela vice presidência da Seccional mineira e agora é o vice-presidente da OAB nacional. Isso quer dizer que esse é o lugar dos jovens, eles tem que ocupar este espaço.”