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Publicado em 02 de Outubro de 2009 • 17:22
Vitória, 02/10/2009 - Até meados da próxima semana, o presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior, deverá ter solução definitiva para as questões pendentes relativas ao convênio que permite a atuação de advogados em apoio à Defensoria Pública. Para tanto, Genelhu está agendando reuniões com o governador do Estado, Paulo Hartung, e com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Álvaro Bourguignon.
O presidente da Seccional busca soluções para as questões não totalmente definidas em relação ao convênio assinado entre a Defensoria Pública, o TJES e a OAB-ES. O convênio foi firmado em maio e, após o cadastro inicial, alguns advogados atuaram em casos para os quais foram nomeados pelos magistrados capixabas. Mensalmente, a OAB-ES tem enviado ao Tribunal listas de advogados cadastrados na OAB.
Apesar desse trabalho, algumas questões de ordem técnica e operacional não estão totalmente resolvidas, em função do pioneirismo da parceria estabelecida, o que levou a Ordem a suspender, temporariamente, os novos cadastros, até que as questões estejam resolvidas. Todas as informações acerca da definição de soluções serão divulgadas após as reuniões.
FALSO ADVOGADO
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REESTRUTURAÇÃO
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PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
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